Curso Livre Licitações – A Nova Legislação e Sua Aplicabilidade

Sobre o Curso:

O curso, organizado em seis módulos, abordará uma visão geral das novidades introduzidas pela Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Durante quatro dias, especialistas renomados abordarão as principais questões da área, considerando as atualizações normativas, aplicabilidade e entendimentos consolidados.

Cada módulo permitirá a comparação entre a atual e a vindoura legislação, proporcionando atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos daqueles que já atuam na área.

E, o conhecimento aliado à reflexão crítica sobre a evolução da legislação, facilitará a sua correta aplicação àqueles que pretendem iniciar no segmento.

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

O objetivo do curso é apresentar todas as fases do processo licitatório, desde a preparação até o final do processo de licitação, incluindo as penalidades previstas em casos de infrações.

Os palestrantes são referências no assunto a nível nacional e estadual. Entre eles está o advogado, professor, escritor, conferencista e palestrante de renome nacional e internacional, Jacoby Fernandes.

Outro diferencial é o ensino híbrido, sendo possível o aluno acompanhar as disciplinas do curso do lugar onde estiver.

As aulas serão ministradas na sede da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) para quem preferir o ensino presencial e, serão transmitidas ao vivo para quem não estiver no local. As gravações serão disponibilizadas aos alunos até sete dias após a realização de cada módulo.

Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de pregoeiro ou coordenador de comissão de licitações.

Perfil do Aluno

Profissionais que atuam na administração pública com processos de licitação.

Profissionais da iniciativa privada que queiram concorrer aos processos de licitação na administração pública.

Qualquer grau de escolaridade.

Programa e Metodologia

O curso é estruturado a partir da metodologia ativa de aprendizagem, onde há um compartilhamento de conhecimentos entre o professor e os participantes. A proposta é refletir e debater os dispositivos legais sobre o tema do curso, ao mesmo tempo em que os participantes são estimulados a apresentar em sala de aula os casos concretos de sua experiência profissional.

Por se tratar de um curso híbrido; presencial e on-line (ao vivo) e que privilegia a responsabilidade do participante com seu aprendizado, a carga horária em sala de aula é complementada com leitura e atividades extras a serem realizadas pelos participantes fora da sala de aula.

Exposição, análise de casos concretos, leituras dirigidas, atividades de compreensão individuais e em grupo são algumas dessas atividades.

Local:

De 22 a 25 de novembro de 2021

Horários: 08h às 12h e 13h30 às 17h30

Carga horária do curso: 24h/a

Curso híbrido (presencial e online)

As aulas serão gravadas e disponibilizadas até sete dias após a realização do curso.

Conteúdo Programático:

22/11 - 13h30 às 16h

Abertura: Palestra "Expectativas das principais mudanças com o advento da nova Lei de Licitações"

Palestrante: Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

 

23/11 - das 08h às 12h

Módulo I: Nova Lei de Licitações e Contratos

Noções introdutórias, providências a serem tomadas para a implementação da nova lei.

Professor Eduardo dos Santos Dionizio

 

23/11 - das 13h30 às 17h30

Módulo II: Planejamento de contratação

Instrumentos auxiliares e fase preparatória da licitação.

Professor Leonardo Mira Marques

 

24/11 - das 8h às 12h

Módulo III: Modalidades de licitação

Ênfase nas contratações diretas, dispensa e inexigibilidade de licitação.

Professor Glaucio Hashimoto

 

24/11 - das 13h30 às 17h30

Módulo IV: Gestão e fiscalização de contratos

Professor Geanlucas Júlio de Freitas

 

25/11 - das 8h às 12h

Módulo V: Aspectos gerais da Lei de Licitações

Avanços e retrocessos

Professora Luciana Plentz

 

25/11 - das 10h15 às 12h15

Módulo VI: Aspectos penais da nova Lei de Licitações

Professor André Luiz de Oliveira Costa

 

25/11 - 12h15

Encerramento com a entrega dos certificados.

 

NOSSOS PROFESSORES

 

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

Mestre em Direito, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público.

 

EDUARDO DOS SANTOS DIONIZIO

Diretor de controle externo do Tribunal de Contas de MS. Possui graduação em Direito e em Pedagogia; Especialista em Gestão Escolar, Direito Processual Civil e em Direito do Estado com Ênfase em Controle Externo. Cursos de Auditoria Operacional Avançada, Jurisprudência e Prática sobre Responsabilidade de Agentes Perante o Tribunal De Contas. Professor do curso de Gestão Pública.

 

GEANLUCAS JÚLIO DE FREITAS

Bacharel em Direito e Licenciado em Ciências com habilitação plena em Matemática. Mestre em Administração Pública e Especialista em Direito Administrativo. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Professor do Curso de Gestão Pública da Faculdade Insted.

 

GLAUCIO HASHIMOTO

Advogado e Professor universitário. Possui mestrado em Ciências Jurídicas. É servidor público no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e chefe da Divisão de Fiscalização de Educação. Atua também como professor na Escola Superior de Controle Externo.

 

LUCIANA PLENTZ

Advogada e Professora. Graduada em Direito, com Especialização em Direito do Trabalho e mestrado na área. É estudante do Programa de Doutorado na Universidade de Buenos Aires.

 

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA

Advogado, especialista em: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Possui experiência na área de Direito e professor do Curso de Gestão Pública da Faculdade Insted.

 

LEONARDO MIRA MARQUES

Auditor Estadual de Controle Externo pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Advogado. Graduado em Direito, Especialização em Direito Processual Civil, Direito Público, Gestão Pública Municipal e Mestre em Administração Pública. Ocupa a função de Supervisor na Divisão de Fiscalização de Licitações, Contratações e Parcerias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.