Participantes
HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO
Bacharel em Direito desde o ano de 2008 pela Faculdade Uniderp/Anhanguera.
Advogada Criminalista
Pós graduada Lato Senso em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera.
Pós Graduada Lato Sensu em Ciências Forenses: Perícia Judicial e Criminalística pela Faculdade Novoeste
Mestranda em Direito Penal UBA/UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
Atualmente Presidente da CEXP “Comissão de Execução Penal da OAB:MS” posse em 2023.
MARIO JOSE ESBALQUEIRO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001)
Mestrado em Processo Penal e Garantismo pela Universitat de Girona (2017).
Especialista em Direito Constitucional pela UFSC (2008), Controle de Constitucionalidade (2013) e Direito Processual Civil (2014) pela PUC/RJ.
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002, titular da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Campo Grande/MS, atualmente em exercício como Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS.
Professor de pós-graduação na Escola da Magistratura (ESMAGIS-MS), Escola de Direito e Aperfeiçoamento do Ministério Público (EDAMP-MS) e Faculdade INSTED.
JISKIA SANDRI TRENTIN
Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mestre em Processo Judicial e Garantias Penais pela Universidade de Girona – Espanha.
Pós-graduada em Direito Civil, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – na cidade de São Paulo/SP, sob a orientação da Prof. Delanilde Blanco.
Pós-graduada em Direito Civil, com concentração na área dos DIREITOS DIFUSOS.
Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, pela Faculdade Escola Paulista de Direito.
CAHUÊ DUARTE E URDIALES
Defensor Público titular da 6ª Defensoria Pública de Execução Penal de Campo Grande
Coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário – NUSPEN
Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
“DESAFIOS NA EXECUÇÃO DA PENA”
Data: 03/04/2024 – Local: Teatro INSTED, rua 26 de Agosto, 63
Horário: 19H
Mediador: Humberto Lapa Ferri – Promotor de Justiça do MPMS – Master em Processo Penal – Espanha
Promotor de Justiça. Master em Garantismo e Processo Penal pela Universitat de Girona/Epanha (2016). Pós-Graduado “lato sensu” em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RIO (2013). Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2004). Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1998). Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (1997). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (desde 2000). Membro da IAP (International Association of Prosecutors (desde 2013). Professor de Direito Penal no Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano – INSTED (desde 2019). Coordenador da Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências Criminais do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano – INSTED (desde 2021).
Humberto Lapa Ferri (Mediador da mesa)
Herika Cristina dos Santos Ratto
Mario José Esbalqueiro Jr.
Jiskia Sandri Trentin
Cahuê Duarte e Urdiales
CONSULTE AQUI O CADASTRO DA INSTITUIÇÃO NO SISTEMA E-MEC
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