Nesta quinta, Luís Felipe Salomão fez o encerramento da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Insted. Salomão foi o 4^o ministro do TSE a dar aula nesta especialização.

Abordando as notícias falsas, dentre historicidade e seus conceitos, e as jurisprudências tanto no Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral sobre as mesmas, o ministro das cortes do STJ e do TSE, Luís Felipe Salomão falou aos pós-graduandos da Faculdade Insted e também ao público ao vivo que acompanhou pelo canal da Instituição, via YouTube, sobre o tema das Fake News.

O ministro começou traçando uma linha histórica sobre o conceito de direito  de privacidade no mundo, passando pela divulgação de informações sem autorização de um citado e até chegar a atual velocidade de informações que vivemos.

“É importante ressaltar que a primeira dificuldade é conceituar o que são as notícias falsas. A Justiça Eleitoral pode tratar o assunto, por exemplo, pelo âmbito administrativo. De forma preventiva, ela educa de forma bem sucedida, com campanhas para público em geral, o que é uma “notícia falsa”. Mais adiante na aula, Salomão destacou, dentre outros ponto relevantes, algumas das jurisprudências sobre o tema, em ambos os Tribunais em que atua mas, ressaltou ainda, “a dificuldade de conceito dos provedores de internet, para poder caracterizar a responsabilidade sobre as notícias falsas”.

Na aula, ainda estavam presentes os ministros do TSE, Carlos Horbach e Sérgio Silveira Banhos, também professores da mesma pós-graduação. A especialização em Direito Eleitoral da Faculdade Insted ainda teve como docente o também ministro do TSE, Tarsício Vieira de Carvalho Neto. O mesmo proferiu a aula inaugural da pós-graduação, fisicamente em Campo Grande, em setembro de 2019.

A pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Insted é uma parceria com Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. O coordenador da especialização, juiz eleitoral Daniel de Castro, falou sobre a formação ter sido uma parceria muito profícua entre EJE-TRE/MS e Faculdade Insted e ressaltou: “eu não conheço uma pós-graduação no Brasil que conseguiu reunir pessoas atuantes e de alto gabarito no Direito Eleitoral como esta”.

Para o diretor executivo do Insted, Fernando Bumlai, o resultado não poderia ter sido melhor. “Estamos felizes em termos oferecido os melhores profissionais, os melhores professores nesta formação aos nossos estudantes. Ter, em menos de 12 meses de módulos, quatro ministros do TSE como professores, muito os orgulha como instituição de ensino”.

Serviço
Mais informações sobre as graduações e pós-graduações da Faculdade Insted podem ser obtidas pelo telefone (67) 3201-5999 ou ainda via WhatsApp no (67) 99258-3521. A Faculdade fica na Rua 26 de Agosto, 63, Centro. O site da Instituição é insted.edu.br e nas redes sociais @instedoficial.