Em três dias de evento, vereadores, gestores e funcionários públicos participaram de debates para a capacitação e conscientização de sua figura no Poder Legislativo
Foi realizado entre os dias 15 e 17 de fevereiro, na Faculdade Insted, o curso “O Legislativo Municipal”. Reunindo mais de 300 participantes, entre vereadores(as), gestores municipais e funcionários públicos, os três dias de evento contaram com painéis e debates voltados à capacitação e conscientização dos servidores do Poder Legislativo e Executivo sobre seu papel no cenário político.
No primeiro dia foi realizada a palestra “O Poder Legislativo como Órgão de Controle ” com o diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo dos Santos Dionizio. O evento teve a presença de figuras políticas da Capital e do interior.
“É um grande prazer estar na Faculdade Insted participando deste seminário fortalecendo o Poder Legislativo. Temos as melhores expectativas para o evento, com professores renomados que irão compartilhar seus conhecimentos, além de ter a oportunidade de conhecer mais de perto os colegas de outros municípios de Mato Grosso do Sul”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Jucleber Bim.
Na abertura do evento, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado de MS, Jerson Domingos; mantenedor da Faculdade Insted e ex-senador, Prof. Pedro Chaves; vereadora de Rio Verde-MS Laine Dimeira; presidente da União das Câmaras de Vereadores de MS, Jeovani Vieira e o prefeito de Vicentina-MS, Marcos Benedetti.
Para o segundo painel, a advogada e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres PMCG, Carla Stephanini, falou sobre as inovações legislativas no enfrentamento à violência contra as mulheres. O terceiro painel “Orçamento Impositivo” foi ministrado pelo vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MS e vereador pelo município de Corguinho, Anderson Marques. No período da tarde, Eduardo dos Santos Dionizio retornou ao evento para a palestra “A Fixação dos Subsídios dos Vereadores e o Princípio da Anterioridade”.
“Aqui fizemos um resgate de toda a evolução dos direitos das mulheres, de como a violência contra a mulher se instala e como combatê-la. Agradeço a oportunidade em poder falar sobre um assunto tão pertinente neste curso voltado aos legisladores do Estado, onde é fundamental que nós possamos destacar a necessidade da produção legislativa e o fortalecimento das políticas públicas”, destaca Carla Stephanini.
Já no último dia, o grande público presenciou a palestra “A Participação do Poder Legislativo na Implementação da Nova Lei de Licitações no Município”, do Procurador da Fazenda Nacional, Flávio Cabral. Para finalizar o evento foram entregues os certificados.
