
A Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal é coordenada pelo Desembargador do TJMS, Doutor em Direito pela PUC-RIO e Professor de Direito Penal e Processual Penal Ruy Celso Barbosa Florence e pelo Promotor de Justiça em Campo Grande, Master em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha e Professor de Direito Penal e Combate à Corrupção Humberto Lapa Ferri.
PRESENCIAL / HÍBRIDO
Aulas presenciais e remotas ao vivo - Encontro quinzenal
Regulamento
Aluno com ensino superior completo
OBJETIVO
O objetivo é formar especialistas em Direito Penal e Processual Penal habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida profissional. Incentivar a pesquisa e extensão nas áreas abordadas pelo curso, estimulando a busca de um conhecimento teórico abalizado e consistente, qualificando profissionais para a área da docência, da pesquisa e do meio acadêmico.
- Matriz Curricular
- Perfil do Aluno
- Investimento
MÓDULO 1 - Direito Penal: Parte Geral
Seminário 1 - Aula Inaugural
Princípios Constitucionais;
Criminologia e Política Criminal;
Direitos Humanos;
Seminário 2
MÓDULO 2 - Direito Penal: Parte Especial e Legislação Extravagante
Crimes Ambientais;
Crimes Eleitorais;
Seminário 3;
Sistemas Antidrogas;
Corrupção;
Seminário 4
MÓDULO 3 - Direito Processual Penal
Do Processo em Geral;
Métodos de Investigação Criminal;
Métodos de Resolução Consensual de Conflitos no Processo Penal
Seminário 5
Da Prova Penal
Habeas Corpus e Recurso
Seminário 6
MÓDULO 4 - Atualidades
Tribunal do Júri
Sistema Prisional
Seminário 7
Garantismo Penal
Organização Criminosa e Colaboração Premiada
Crimes Cibernéticos
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Seminário 8
MÓDULO 5 - Metodologia do Trabalho Científico
Metodologia de Elaboração do Artigo Final
Desenvolvimento e Defesa do Artigo Final
Bacharéis em Direito ou Ciências afins, profissionais da área jurídica, incluindo carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia, Advocacia Pública e Privada.
Taxa de Inscrição: 200,00 (Duzentos reais)
Mensalidade: 18 parcelas
R$ 600,00
*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos.
*Descontos não cumulativos
Corpo docente

Prof. Dr. Ruy Celso Barbosa Florence (coordenador do curso)
Desembargador (TJMS) e Doutor em Direito (PUC-SP). Professor Formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e de diversas revistas jurídicas do Brasil.

Prof. Master Humberto Lapa Ferri (coordenador do curso)
Promotor de Justiça (MPMS). Master em Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RIO. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Prof. Dr. Carlos Alberto Garcete
Juiz de Direito (TJMS) e Pós-Doutor em Ciências Criminais (Portugal). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Pós-Graduação em Direito. Autor de artigos e livros jurídicos.

Prof. Dra. Rejane Alves Arruda
Advogada e Doutora em Direito (PUC-SP). Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da UFMS e da UCDB. Professora de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Prof. Dra. Ordália Alves de Almeida
Pedagoga com Magistério da Pré-Escola, Mestre e Doutora em Educação e Pós-Doutora na área da Sociologia da Infância. Coordenou o Curso de Pedagogia para Educação Infantil – Consócio PROFORMAR (2004-2010). Coordenou o PROINFANTIL MEC/UFMS nos Estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe (2004 a 2010). Coordenou o curso de Especialização em Docência na Educação Infantil e os Cursos de Extensão em Educação Infantil MEC/UFMS (2009 a 2015). Coordenou o Fórum Estadual de Educação de MS (2016 a 2018) Membro da Rede Nacional da Primeira Infância. Bacharel em Direito. Diretora da Faculdade de Educação – FaEd/UFMS (2017-2019). Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS (1989 a 2019). Atua na formação de professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental e com Gestão e Políticas Públicas para a Infância. Professora do Curso de Direito da Faculdade Insted-MS.

Prof. Esp. José Henrique R. Torres
Juiz de Direito (TJSP) e Pós-Graduado em Direito Processual Penal.

Prof. Esp. André Matsushita
Delegado de Polícia Civil (MS) e Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Gestão de Segurança Pública pelo Centro Universitário Toledo. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Prof. Master Luciano Furtado Loubet
Promotor de Justiça (MPMS) e Master em Direito Ambiental (Espanha). Especialista em Direito Ambiental pela Uniderp. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Prof. Master Márcio de Campos Widal Filho
Advogado e Master em Processo Penal (Espanha). Pós-Graduado pela FGV. Conselheiro Nacional da ABRACRIM. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Prof. Master Mário José Esbalqueiro Júnior
Juiz de Direito (TJMS) e Master em Processo Penal (Espanha). Especialista em Controle de Constitucionalidade pela UNISUL. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Pós-Graduação em Direito.

Prof. Me. Moisés Casarotto
Promotor de Justiça (MPMS) e Mestre em Direito Processual (UNIPAR). Especialista em Direito Público Municipal pela UNIJUÍ. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS. Professor de Pós-Graduação em Direito.

Prof. Me. Roberto Ferreira Filho
Juiz de Direito (TJMS) e Mestre em Direito Processual (UNIPAR). Mestre em Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA.

Prof. Dr. Thiago Melin Braga
Doutor e mestre em Direito (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor do INSTED, Campo Grande/MS. Advogado.

Prof. Me. Tiago Bunning Mendes
Advogado e Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS. Professor de Pós-Graduação em Direito.