Na pós-graduação em Direito do Trabalho todo o conhecimento adquirido poderá ser aplicado em várias áreas: nos estudos para concurso público, na preparação para cursos de pós-graduação strictu sensu e, principalmente, no dia-a-dia profissional, quando o aluno poderá aplicar a técnica adquirida e a experiência absorvida dos nossos professores.
CARGA HORÁRIA - 384 HORAS
16 meses de aulas + 3 meses para apresentação de artigo científico
PRESENCIAL / HÍBRIDO
2 encontros por mês, com aulas síncronas (aula presencial com transmissão ao vivo)
Regulamento
Aluno com ensino superior completo
OBJETIVO
O curso é dividido em 5 módulos: (1) Direito do Trabalho; (2) Direito Processual do Trabalho; (3) Direito Previdenciário; (4) Temas avançados; (5) Metodolodia científica.
Módulo 1 – Direito do Trabalho
Contrato de trabalho: noções clássicas do contrato de emprego, trabalho na atualidade e Gig Economy. Elementos essenciais e acidentais. Contratos a prazo. Nulidades do contrato de trabalho.
Boris Luiz Cardozo de Souza
O empregado e suas modalidades: doméstico, rural, teletrabalhador, aprendiz, intermitente e hipersuficiente. Trabalho eventual, avulso e autônomo. Pejotização e novas formas de contratação.
Neiva Márcia Chagas
Trabalho do menor e Lista TIP.
Neiva Márcia Chagas
O empregador e seus poderes. Grupo de Empresas. Sucessão de empregadores. Cartórios extrajudiciais. “Jus variandi” e “Jus Resistentiae”. Limites à vontade do empregador. Transferência.
Renato Sabino Carvalho Filho
LGPD nas relações de trabalho.
Renato Sabino Carvalho Filho
Duração do Trabalho: jornada de trabalho, adicional noturno, horas extras. Compensação de jornada: banco de horas e compensação de jornada clássica. Turnos ininterruptos de revezamento. Descansos, feriados e férias. Teletrabalho.
Izidoro de Oliveira Paniago
Remuneração. Adicionais de remuneração. Equiparação salarial. Modalidades de pagamento e de estipulação. Formas da remuneração: salário mínimo, salário profissional, salário-base, comissões, gratificações, décimo terceiro salário, prêmios, abonos, diárias para viagem, ajuda de custo, gorjeta e participação nos lucros ou resultados.
Rodrigo Trindade de Souza
Meio Ambiente do Trabalho.
Guilherme Guimarães Feliciano
Suspensão, interrupção e cessação do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão contratual. Dispensa coletiva.
Geraldo Furtado de Araújo Neto
Estabilidade e garantia provisória no emprego.
Geraldo Furtado de Araújo Neto
Dispensas discriminatórias.
Geraldo Furtado de Araújo Neto
Terceirização.
Thomaz Moreira Werneck
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
Thomaz Moreira Werneck
Responsabilidade civil.
Amaury Rodrigues Pinto Jr
Direito Internacional do Trabalho: OIT. Normas internacionais de proteção do trabalho ratificadas pelo Brasil. Controle de convencionalidade.
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Direito Coletivo do Trabalho: sistema sindical brasileiro e sistema sindical preconizado pela OIT. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Negociação Coletiva. O negociado versus o legislado. Direito de Greve. Condutas anti-sindicais.
Módulo 2 – Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Jurisdição voluntária (homologação de acordo extrajudicial). Competência da Justiça do Trabalho.
Hella de Fátima Maeda
Partes, “jus postulandi” e justiça gratuita. Novo regime de despesas processuais: honorários sucumbenciais e custas.
Hella de Fátima Maeda
Petição inicial. Resposta do réu (exceções, contestação e reconvenção). Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Suspensão do processo.
Wander Medeiros Arena da Costa
Audiência. Instrução processual. Teoria da prova: noções introdutórias; objeto da prova; regras de experiência, indícios e presunções; poderes instrutórios do juiz; prova ilícita; sistema de valoração da prova; prova emprestada. Produção antecipada de prova. Ônus da prova. Provas em espécie.
Priscila Rocha Margarido Mirault
Tutelas provisórias.
Júlio César Bebber
Sentença.
Júlio César Bebber
Ações de ritos especiais na JT: ação monitória, ações possessórias, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança, ação rescisória e inquérito para apuração de falta grave.
Júlio César Bebber
Uniformização da jurisprudência. Precedentes. Recursos. Recursos em espécie: recurso ordinário, embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso de revista, recurso de embargos no TST, agravo regimental, recurso adesivo e agravo de petição. Correição parcial. Reclamação para preservação da autoridade dos tribunais.
Júlio César Bebber
Liquidação trabalhista e impugnação à conta de liquidação.
André Araújo Molina
Princípios da execução trabalhista. Títulos Executivos. Competência. Legitimidade. Execução provisória e definitiva. Execução de títulos extrajudiciais. Concurso de credores e reunião de execuções. Penhora.
André Araújo Molina
Instrumentos de busca patrimonial.
André Araújo Molina
Alienação de bens na execução: adjudicação, hasta pública, alienação direta, intermediação de corretor ou indicação do credor e usufruto. Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução. Execução contra a Fazenda Pública.
André Araújo Molina
Meios de defesa: embargos à execução, exceção de pré-executividade e embargos de terceiro.
Christian Gonçalves Mendonça Estadulho
Responsabilidade principal e secundária. Procedimento de execução relativo a grupos econômicos e sucessão. Fraude à execução.
Christian Gonçalves Mendonça Estadulho
Desconsideração da personalidade jurídica.
Christian Gonçalves Mendonça Estadulho
Recuperação judicial, falência e efeitos no direito do trabalho.
Christian Gonçalves Mendonça Estadulho
Módulo 3 – Direito Previdenciário
Processo Administrativo Previdenciário. Aspectos práticos dos benefícios do RGPS: da instrução no INSS ao julgamento no Conselho de Recursos.
Cristiane Santana
Perícias Previdenciárias na esfera administrativa: benefícios, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. CAT.
Gisele Maia Silva
Previdência e Constituição da República. Princípios previdenciários.
Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite
Segurados do regime: manutenção, perda da qualidade e carência. Dependentes
Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite
Benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria rural e posentadoria híbrida. LOAS
Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite
Prescrição e decadência.
Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite
Juizado Especial Federal: petição inicial, recursos, mandado de segurança por excesso prazo apreciação do benéfico, execução no JEF.
Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite
Cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários antes e depois da EC 103/2019; cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários e acidentários após a EC 103/19; conceito de período básico de cálculo; salário de benefício e renda mensal inicial (antes e pós EC 103/19); cálculo de coeficientes dos benefícios; casos práticos de renda mensal inicial.
Gisele Beraldo de Paiva
Cumprimento de sentença na Vara Federal e no Juizado Especial Federal: diferenças; liquidação da sentença: procedimento do CPC e “execução invertida”.
Gisele Beraldo de Paiva
Análise de cálculos apresentados pelo INSS, correção monetária e tema 810 do STF, juros de mora. Expedição de requisição de pagamento: RPV e precatório; prazo para pagamento. Análise de caso prático de cumprimento de sentença previdenciária desde o pedido de liquidação até o recebimento da requisição de pagamento.
Gisele Beraldo de Paiva
Módulo 4 – Temas avançados
Jurisdição constitucional e direitos sociais fundamentais
Noemia Aparecida Garcia Porto
Solução de conflitos pela autocomposição e os Centros Judiciários de Conciliação. Técnicas de negociação trabalhista. Arbitragem na Justiça do Trabalho.
Dea Marisa Brandão Cubel Yule
Ministério Público do Trabalho: função institucional, atribuições, inquérito civil.
Paulo Douglas Almeida de Moraes
Tutela dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública, ações civis coletivas e ação anulatória. Dissídios coletivos.
Paulo Douglas Almeida de Moraes
Cálculos trabalhistas: saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias, gratificação de natal, FGTS, adicional noturno, horas extras, intervalos, repouso semanal remunerado, reflexos e pensionamento (valor presente).
Marco Antônio de Freitas
Contribuições previdenciárias. Natureza jurídica. Competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuições previdenciárias. Prazo prescricional para cobrança das contribuições previdenciárias; prescrição intercorrente. Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: incidências (parcelas salariais do vínculo empregatício e prestação de serviços sem vínculo empregatício); atualização monetária e juros de mora; hipóteses de isenção. Execução das contribuições previdenciárias.
Marco Antônio de Freitas
Inspeção do Trabalho: organização; atribuições/competências; poder de polícia; ferramentas – autuação, interdição e embargo. Contencioso administrativo do Trabalho: auto de infração; multa administrativa; defesa administrativa; recurso administrativo. Regulamentação de SST: novos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais; PGR; PGR para micro e pequenas empresas e MEI; PCMSO; insalubridade e periculosidade; novo SESMT; nova CIPA.
Flávio de Oliveira Nunes
Módulo 5 – Metodologia científica
Ordália Alves Almeida
Thiago Melim Braga
Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC Bacharéis e licenciados do Direito que buscam aperfeiçoamento e aprofundamento dos temas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do trabalho, bem como advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores públicos e profissionais que atuam na área Trabalhista e Previdenciária.
Taxa de Inscrição: 200,00 (Duzentos reais)
Mensalidade: 18 parcelas
R$ 753,00
*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos.
*Descontos não cumulativos
Corpo docente
André Luis Nacer de Souza (coordenador do curso)
Juiz do TRT-24. Mestrando em Direitos Humanos pela UFMS. Coordenador do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT-24. Especialista em Direito do Trabalho pela USP.
Amaury Rodrigues Pinto Jr
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Universidade de São Paulo – USP. Ex-presidente da AMATRA-24. Foi coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR (2007-2008).
André Araújo Molina
Juiz do TRT-23. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Ex-presidente da AMATRA-23. Titular da Cadeira 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).
Boris Luiz Cardozo de Souza
Juiz do TRT-24. Especialista em Direito do Trabalho. Ex-presidente da AMATRA-24. Professor da “Liga Trabalhista”. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de MS – EMATRA 24.
Christian Gonçalves Mendonça Estadulho
Juiz do TRT-24. Especialista em gestão e liderança pela PUC-RS. Especialista em Sociologia e Filosofia pela PUC-RS. Professor da Escola Judicial do TRT-24. Foi juiz coordenador do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT-24.
Cristiane Santana
Técnico do Seguro Social atuante no Conselho de Recursos do Seguro Social. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Previdenciário. Presidente da 22ª JRSS.
Dea Marisa Brandão Cubel Yule
Juíza do TRT-24. Especialista em Direito Tributário. Mestranda em “Sistemas de Resolución de Conflictos” na UNLZ (Argentina). Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-24 (biênio 2019-2020 e biênio 2021-2022). Coordenadora da Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário da EMATRA 24/INSTED (2020-2021).
Flávio de Oliveira Nunes
Auditor Fiscal do Trabalho e Engenheiro Civil. Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho. Especialista em Gestão Empresarial. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de livros na área de Segurança e Saúde no Trabalho.
Geraldo Furtado de Araújo Neto
Juiz do TRT-24. Mestre em Direitos Humanos pela UFMS. Doutorando em Direito do Trabalho pela USP. Graduado em Direito pela UFGO. Especialista em Direito Processual Civil.
Gisele Beraldo de Paiva
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário. Professora de direito previdenciário em cursos de extensão e de pós-graduação.
Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do TRT-15. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Ex-presidente da ANAMATRA. Ex-presidente da AMATRA-15.
Hella de Fátima Maeda
Juíza do TRT-24. Especialista em Direito Processual Civil.
Gisele Maia Silva
Graduada em medicina pela UFMS. Pós-graduada em Medicina do Trabalho. Especialista em Perícia Médica e Medicina Legal. Perita Médica Federal do Ministério da Previdência.
Júlio César Bebber
Juiz do TRT-24. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Autor de diversos livros entre os quais se destacam: “Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho”, “Recursos no Processo do Trabalho” e “Ação Rescisórias na Justiça do Trabalho”. Professor de Direito Processual do Trabalho.
Marco Antônio de Freitas
Juiz do TRT-24. Mestre em Direito do Trabalho pela USP.
Monique Marchioli Leite
Juíza Federal da 3ª Região. Mestranda em Direitos Humanos (UFMS). Pós-graduada em Filosofia e Autoconhecimento (PUC/RS) e em Neurociência e Direito (Esmafe/PR). Integrante da 2ª Turma Recursal de Campo Grande/MS. Diretora do Foro da Seção de Mato Grosso do Sul.
Ney Gustavo Paes de Andrade
Juiz Federal da 3ª Região. Especialista em Direito Processual Civil. Possui MBA-Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Aprovado em 2º lugar no concurso de advogado da Caixa Econômica Federal – Paraná, em 2012. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Noêmia Aparecida Garcia Porto
Juíza do TRT-10. Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Ex-presidente da ANAMATRA. Ex-presidente da AMATRA-10. Especialista em Direito Constitucional pela UnB.
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Advogada. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professora da Universidade Paulista. Professora da Universidade São Judas Tadeu. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Ordália Alves Almeida
Pedagoga. Mestre e Doutora em Educação (UFSC). Pós-Doutora em Sociologia da Infância (Univ. do Minho, Braga/Portugal). Diretora da Faculdade de Educação (FaEd/UFMS). Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS.
Paulo Douglas Almeida de Moraes
Procurador do Trabalho da 24ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Ex-Juiz do Trabalho da 15ª Região. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Especialista em Administração de Sistemas e de Informações Gerenciais.
Renato Sabino Carvalho Filho
Juiz do TRT-2. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Palestrante, autor de obras jurídicas e professor de pós-graduação.
Rodrigo Trindade de Souza
Juiz do TRT-4. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-presidente da AMATRA-4. Professor em cursos de pós-graduação.
Thiago Melim Braga
Doutor e mestre em Direito (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor do INSTED, Campo Grande/MS. Advogado.
Izidoro de Oliveira Paniago
Juiz do TRT-24. Especialista em Direito Processual. Ex-Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Articulista e coautor de livros.
Wander Medeiros Arena da Costa
Advogado. Especialista e Mestre em Educação – Ensino Superior. Professor da UEMS. Procurador de Entidades Públicas do MS/UEMS.
Priscila Rocha Margarido Mirault
Juíza do TRT-24. Especialista em Direito do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho da UNIGRAN. Presidente da AMATRA-24.
Thomaz Moreira Werneck
Juiz do TRT-2. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Conselheiro da Escola Judicial do TRT-2 (2020/2022). Autor do livro A Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do Trabalho (Editora Lumen Juris). Professor de Cursos Preparatórios.
Essa é a sua oportunidade de se qualificar no Mercado de Trabalho com uma didática incrível.
