
O curso tem entre seus objetivo:
Ampliar conhecimentos, habilidades e valores que preparem os participantes para operar com o Direito Previdenciário perante a Justiça Federal, mediante o desenvolvimento de competências e habilidades que permitam ao operador do Direito compreender, interpretar e manejar as normas e entendimentos jurisprudenciais relacionados a esse ramo jurídico, ficando em temas específicos propostos para o curso, de maneira aprofundada, priorizando as questões controversas, trazendo as divergências jurisprudenciais bom como a posição pessoal do magistrado.
- Programação
- Investimento
Módulo 01:
Petição inicial. Competência na Justiça Federal, e na JFMS. Aspectos e documentos básicos da petição inicial. Aspectos e documentos específicos em relação a cada tipo de benefício/demanda.
Professor NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE
Módulo 02:
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença) e Aposentadoria por incapacidade permanente (Aposentadoria por invalidez). Auxílio-acidente. Qualidade de segurado. Carência. Laudo pericial. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.
Professora MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Módulo 03:
Tempo especial. Direito intertemporal. Reconhecimento por enquadramento e por efetiva exposição a agentes nocivos. Prova do caráter especial da atividade.
Professora JULIANE PENTEADO SANTANA
Módulo 04:
Pensão por morte. Qualidade de segurado. União estável – requisitos. Prova da qualidade de segurado e da união estável. Filho maior inválido. Cumulação de benefícios.
Professora LETÍCIA DANIELE BOSSONARIO
Módulo 05:
Trabalhador rural. Espécies de segurado rural. Aposentadoria por idade rural/Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural/Aposentadoria Híbrida. Prova do trabalho rural. Extensão da prova material a integrante do grupo familiar. Esposa de trabalhador rural empregado.
Professor RODRIGO VASLIN DINIZ
Módulo 06:
Benefício Assistencial (LOAS). Idoso e Portador de Deficiência. Hipossuficiência. Critérios de enquadramento. Prova nos benefícios assistenciais. Aspectos relevantes na impugnação ao laudo.
Professor FERNANDO NARDON NIELSEN
Módulo 07:
Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social.
Professor BRUNO BARBOSA STAMM
Módulo 08:
Recursos
Professor LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Módulo 09:
Cálculos previdenciários
Professor INDIA TAPAJOARA DELLA-PACE A. DE SOUZA
Valor de investimento
R$ 500,00
Formas de pagamento:
À vista (PIX ou Boleto) - 5% de desconto
Ou em 3x no Cartão de Crédito (sem desconto)
CONHEÇA OS Professores

NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE
Juiz Federal vinculado à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Formado em Direito. MBA-Executivo em Gestão. Especialização em Direito Processual Civil. Aprovado em 2º lugar no concurso de advogado da Caixa Econômica Federal – Paraná. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

JULIANE PENTEADO SANTANA
Advogada previdenciarista. Diretora Científica Adjunta do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Previdenciário no RGPS e RPPS. Professora de graduação, cursos e pós-graduação. Autora de diversos artigos científicos.

MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Integrante da 2ª Turma Recursal de Campo Grande/MS. Diretora do Foro da Seção de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Filosofia e Autoconhecimento (PUC/RS); Neurociência e Direito (Esmafe/PR); mestranda em Direitos Humanos (UFMS).

FERNANDO NARDON NIELSEN
Juiz Federal. Mestre em Direitos Humanos e Fronteiras. Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC. Coordenador da Central de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – CECON/MS. Coordenador do Centro Local de Inteligência de Mato Grosso do Sul – CLI/MS. Foi diretor da Subseção da Justiça Federal de Dourados/MS. Foi diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE (2016-2018).

LETÍCIA DANIELE BOSSONARIO
Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em exercício na Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS. Anteriormente, Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduada em direito, pós graduada em processo civil. Autora dos livros: “ICMS Ecológico: a preservação ambiental como fonte de renda dos Municípios” (2016) e “Arbitragem: análise geral e aspectos jurisprudenciais” (2017). Autora de vários artigos.

RODRIGO VASLIN DINIZ
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Graduado em Direito, premiado com a láurea acadêmica como melhor aluno (Prêmio Barão do Rio Branco), pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil. Mestrando em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo (USP). Ex- servidor do TRT 3ª Região, da comissão no MPF e ex-Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região e do TRF 4ª Região.

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Professor da UFMS.

BRUNO BARBOSA STAMM
Juiz Federal Substitutos na 1a Vara Previdenciária de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP.

INDIA TAPAJOARA DELLA-PACE A. DE SOUZA
Advogada. Servidora Pública Federal vinculada à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Supervisora da Seção de Cálculos Judiciais da Subseção Judiciária de Campo Grande.