O LLM — Latin Legum Magister ou Master of Law— é um curso de Pós-Graduação que procura expor os alunos a perspectivas de diferentes ordenamentos jurídicos. É desenvolvido com aulas voltadas para aplicação prática dos conteúdos. Assim, as aulas contam com: Discussão dos conteúdos em classe; Estudos de caso de workshops; Trabalhos em equipe; Simulações, entre outros.
Além de ser uma experiência de rico aprendizado, o LL.M também se apresenta como uma oportunidade de melhorar o networking
A vocação do agro no MS tem sido destaque nacional e internacional, seja pela produção de soja, milho, algodão, ou pelo desenvolvimento das agroflorestas, industrias de celulose, Rota Bioceânica e todos os negócios jurídicos provenientes do desenvolvimento local.
Os debates sobre os aspectos do agronegócio extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se relacionam com o cotidiano do cidadão, exigindo do profissional do Direito e negócios, muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem aptos a prestar consultorias jurídicas e solucionar demandas jurídicas diante dos mais diversos casos apresentados, posto que é um mercado em crescente expansão.
PRESENCIAL
COM TRANSMISSÃO AO VIVO
Regulamento
Profissionais, com ensino superior completo.
Objetivo
Formar especialistas em Direito do Agronegócio habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida do operador do direito, dos negócios, contratos, entre outros como:
- Proporcionar conhecimento sobre o Direito do agronegócio
- Atender à crescente demanda do mercado por operadores do direito capacitados em questões ligadas ao Direito do agronegócio;
- Capacitar profissionais em práticas aplicadas e contemporâneas, de conhecimentos estratégicos, integrados e multidisciplinares para gestão do agronegócio envolvendo questões legais;
- Proporcionar o desenvolvimento de competências e habilidades aos profissionais quanto a solução de demandas judiciais e/ou extrajudiciais;
- Promover o entendimento do Direito do Agronegócio com Responsabilidade Empresarial e Ambiental junto aos esforços realizados pelos produtores, exportadores e poder público para o sucesso do Agronegócio brasileiro
Aspectos Controvertidos do Seguro Agrário.
Questões contratuais controvertidas no Direito Agrário
Direito Agrário e do Agronegócio: Uma visão contemporânea
Elementos de Direitos Reais, Posse, Propriedade, Usucapião, Domínio, Uso e Registro.
Análise e Perspectivas das decisões do TJMS em Matérias correlatas ao Direito do Agronegócio.
Contratos Agrários e Precedentes do STJ
Ações Possessórias Rurais.
Direito Imobiliário Rural e Regularização Fundiária
Recuperação Judicial e sua aplicação no agronegócio
Ações Executivas dos Títulos de Crédito Rural: Mecanismos de Defesa do Executado
Modalidades de Crédito Rural e Garantias no Financiamento
Renegociação de Créditos Rurais e a Súmula 298 do STJ.
Direito Tributário Aplicado ao Agronegócio
Crimes Ambientais e o Direito Processual Ambiental
Questões Societárias no Agronegócio
Holdings Patrimoniais Rurais e Sucessão Rural e Familiar: As novas formas de governança na atividade agrícola
Direito Ambiental: Atividade agronegocial e regularidades ambientais
Código Florestal e os Impactos no Direito do Agronegócio, Procedimento Administrativo IBAMA
Agenda de Sustentabilidade do BACEN, Conselho Monetário Nacional e CVM
Aspectos Previdenciários Rurais
Direito do Trabalho Rural
Elaboração do Artigo Final - Encontro de Metodologia Científica
Elaboração do Artigo Final - Orientação de TFC
Profissionais, com ensino superior completo, que atuam no agronegócio, priorizando profissionais com curso superior nas Áreas de Administração, Economia, Direito e Contabilidade e demais profissionais graduados de outras áreas, desde que comprovada atuação em algum segmento do agronegócio.
Taxa de Inscrição: 200,00 (Duzentos reais)
Mensalidade: 16 parcelas
R$ 655,00
*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos.
*Descontos não cumulativos.
Corpo docente
Alexandre Raslan (COORDENADOR)
Desembargador do TJMS. Doutor em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado em Direito – Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Civil: Direitos Difusos – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Processual Penal – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (1995-2021). Coordenador das Pós-Graduações Jurídicas do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED).
Gustavo Passarelli (COORDENADOR)
Advogado com atuação na área de direito contratual, empresarial e societário, com experiência na área de contencioso e consultoria jurídica. Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito e Economia, Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Larga experiência em docência nas áreas de direito processual civil, direito contratual e responsabilidade civil e sucessão familiar (aspectos jurídicos), Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-MS) no período de 2010-2013, Conselheiro Federal Suplente OAB-MS, integrante da Comissão sobre a Questão Indígena no Mato Grosso do Sul – CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Bruno Taveira (COORDENADOR)
Advogado, Procurador-Geral do Município de Ribas do Rio Pardo entre 2013-2016. Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Processual Civil pela UCDB e Especialista em Direito do Agronegócio pela INSPER. Professor da ESA.
Lucas Gomes Mochi
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Mestrando em Direito pela PUC-SP. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2016-2018). Professor na Pós Graduação Lato Sensu da Universidade Católica Dom Bosco (2017). Professor da ESMAGIS e da ESA. Advogado militante em conflitos empresariais e reestruturação de empresas.
José Eduardo Chemin Cury
Advogado e Administrador Judicial de Falências e Recuperações Judiciais no estado de Mato Grosso do Sul; Pós- Graduado em Direito Civil e Empresarial; Curso de Extensão em Falência e Recuperação Judicial; Curso de Extensão em Recuperação Judicial de; Curso de Extensão em Insolvência pela California Western School Of Law/San Diego EUA; Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; Pós-Graduado em Direito; Especialista em Direito Administrativo voltado à Gestão Pública; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) / Escola Superior da Advocacia (ESA-MS). Professor titular da EFAGRO – Escola de Formação do Agronegócio.
Antonio Zanette
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.
Vilson Bertelli
Desembargador integrante da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Processual Civil pela USP; especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura-ESMAGIS.
Tiago Bunning
Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra (POR). Conselheiro Estadual da OAB/MS (gestão 2022-2024). Advogado criminalista.
Luciano Loubet
Mestre e Doutorando em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante – Espanha. Diretor do Núcleo Ambiental o MPE-MS. 2º Vice-Presidente da Abrampa e Membro Fundador da Rede Latino-americana de Ministério Publico Ambiental. Autor do Livro “Licenciamento Ambiental: a Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)”. Palestrante em mais de 10 países.
Rafael Campos Macedo Britto
Advogado desde 2011. Professor universitário de Direito Empresarial desde 2017. Atualmente leciona a disciplina na Anhanguera-Unaes. Professor de Direito Empresarial em curso preparatório para OAB. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Damásio de Jesus. Especialista em Direito Empresarial pela UCDB. Pós-graduado em Direito Tributario pelo IBET. Mestrando em Direito Empresarial pela UNICURITIBA – PR. Atual Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-MS.
Jonathan Pinheiro Alencar
Advogado empresarial e planejador sucessório. Graduado pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO SP.
Marcel Rulli Meneses
Advogado, Professor, Especialista em Direito Processual Civil, ex-servidor público por 20 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, onde exerceu os cargos de Chefe de Secretaria, Assessor de Desembargador e Coordenador da Escola do Poder Judiciário. Criador do Curso Regularizando Imóveis na Prática.
Renata Calixto Andrade
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003-2007). Advogada no Rocha Calderon, área: bancária (2008-2010). Advogada e Coordenadora no Rayes e Fagundes (2010-2020), áreas: bancária, recuperação de crédito, restruturação, recuperação judicial, falência, cível estratégico e agronegócio. Gestora da área de Resolução de Conflitos e Insolvência no Chinaglia Oliveira (2020-2022). Advogada militante em conflitos contratuais e societários, recuperação de crédito, recuperação judicial e falência.
Ary Raghiant
Desembargador do TJMS indicado pelo quinto constitucional da advocacia; membro da 2a Câmara Cível, 3a Seção Cível e Seção Especial Cível; Corregedor Nacional da OAB (2019/2022) e representante institucional da OAB no CNJ (2018/2022)
Felipe Simoes
Advogado, especialista, professor. Possui atuação direcionada às demandas trabalhistas ligadas à área empresarial, sendo essas no ramo preventivo ou contencioso, abrangendo Tribunais Regionais e Superiores, com vasta experiência em negociação de demandas estratégicas. É advogado desde 2012 e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito, pela Universidade do Desenvolvimento do Pantanal (UNIDERP). Atualmente é Coordenador Adjunto das Comissões da OAB/MS.
Leonardo Loubet
Advogado. Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Comitê Jurídico e Membro-Fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (2a edição, Noeses, 2022). Sócio do escritório Pithan & Loubet Advocacia (Campo Grande/MS).
Adilio Tonet
Graduado em Direito, Especialista em Gestão Judiciária. Atualmente é Analista Judiciário e Assessor de Desembargador(a) no TJMS. Experiência na área de Direito, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Atuou como assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ – Min. Fátima Nancy Andrighi) e da Corregedora Nacional de Justiça (CNJ – Min. Fátima Nancy Andrighi) no biênio 2014/2016. E como assessor de Juiz (TJMS), de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça (MPE/MS), e conciliador do Juizado Especial (TJMS).
Deisy Granado
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica – PUC. MBA em Agronegócio pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e ESG e Inovação PUC, pela Pontifícia Universidade Católica. Coordenadora em Operações do Agronegócio na área do preventivo e operações estruturadas na Luchesi Advogados. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
Monique Marchioli Leite
Juíza Federal da 3ª Região. Mestranda em Direitos Humanos (UFMS). Pós-graduada em Filosofia e Autoconhecimento (PUC/RS) e em Neurociência e Direito (Esmafe/PR). Integrante da 2ª Turma Recursal de Campo Grande/MS. Diretora do Foro da Seção de Mato Grosso do Sul.
Thiago Melin
Doutor e mestre em Direito (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor do INSTED, Campo Grande/MS. Advogado
Ordália Alves de Almeida
Pedagoga. Mestre e Doutora em Educação (UFSC). Pós-Doutora em Sociologia da Infância (Univ. do Minho, Braga/Portugal). Diretora da Faculdade de Educação (FaEd/UFMS). Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS.
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa; Especialista em Processo Civil pela PUC-RJ; Professor da ESMAGIS – Escola da Magistratura de MS; Professor da Graduação e Pós Graduação da Unigran Capital; Professor de Pós Graduação da Edamp – Escola de Direito da Associação do Ministério Público de MS; Juiz de Direito do TJMS.
Essa é a sua oportunidade de se qualificar no Mercado de Trabalho com uma didática incrível.
