A Faculdade INSTED, em pareceria com a União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul, realizará o SEMINÁRIO O LEGISLATIVO MUNICIPAL, com o propósito de esclarecer e conscientizar sobre a importância do Poder Legislativo Municipal no cenário político. Proporcionar aos vereadores e vereadoras e demais agentes políticos a oportunidade de capacitar-se para enfrentar os desafios do dia-a-dia da municipalidade, haja vista que estamos iniciando um novo, um novo biênio legislativo, e muitas Câmaras estarão com novos gestores
PRESENCIAL
De 15 a 17 de fevereiro
OBJETIVO
Painel 1 – Poder Legislativo Como Órgão de Controle.
Palestrante: Eduardo Dionizio dos Santos
Diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Advogado, Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006). Especialista em Direito Processual Civil Pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Especialista Em Direito do Estado com Ênfase em Controle Externo Pela Universidade Unigran Capital MS (2018). Cursos: Auditoria Operacional Avançada (2013); Jurisprudência e Prática sobre Responsabilidade de Agentes Perante ao Tribunal de Contas.
Painel 2 – Como o Poder Legislativo pode atuar no combate ao Feminicídio.
Palestrante: Carla Charbel Stephanini
Advogada exerceu o mandato de Deputada Federal, atualmente é Subsecretaria de Políticas para Mulheres PMCG
Painel 3 –Orçamento Impositivo
Palestrante: Prof. Anderson Marques
Advogado, Especialista em Direito Público, ex-procurador municipal, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/MS e Vereador Município de Corguinho.
Painel 4 - A fixação dos subsídios dos Vereadores e o princípio da anterioridade.
Palestrante: Eduardo Dionizio dos Santos
Diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Advogado, Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006). Especialista em Direito Processual Civil Pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Especialista Em Direito do Estado com Ênfase em Controle Externo Pela Universidade Unigran Capital MS (2018). Cursos: Auditoria Operacional Avançada (2013); Jurisprudência e Prática sobre Responsabilidade de Agentes Perante ao Tribunal de Contas.
Painel 5 – A participação do Poder Legislativo na Implementação da Nova Lei de Licitações no Município.
Palestrante: Flávio Garcia Cabral
Procurador da Fazenda Nacional atuante na Divisão de Consultoria em Direito Administrativo da PRFN da 3 Região (DICAD). Pós-doutorado pela PUCPR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professor e coordenador da pós-graduação da Escola do Ministério Público em MS (EDAMP).
Valor de investimento
R$ 890,00 - à vista
Ou em 2x no Cartão de Crédito (Somente para pagamentos na secretaria da Faculdade)
Essa é a sua oportunidade de se qualificar no Mercado de Trabalho com uma didática incrível.
