Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário / EMATRA

Sobre o Curso:

Esse curso visa proporcionar a atualização e aprofundamento de conhecimentos avançados na área do Direito do Trabalho e prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas da área na atualidade.

Carga horária de 360 horas.

15 meses de aulas + 3 meses para apresentação de artigo científico

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

O objetivo deste curso é o prover o aprimoramento técnico-jurídico e humanístico de bacharéis em direito que lidam com o Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. Também se pretende incentivar a pesquisa e o debate jurídico em torno das relações de trabalho, visando ao desenvolvimento harmônico do meio social.

Perfil do Aluno

Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC Bacharéis e licenciados do Direito que buscam aperfeiçoamento e aprofundamento dos temas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do trabalho, bem como advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores públicos e profissionais que atuam na área Trabalhista e Previdenciária.

Programa e Metodologia:

Módulo 1 – Direito do Trabalho

  • Contrato de trabalho: noções clássicas do contrato de emprego, trabalho na atualidade e Gig Economy. Elementos essenciais e acidentais. Contratos a prazo. Nulidades do contrato de trabalho.
    Boris Luiz Cardozo de Souza

  • O empregado e suas modalidades: doméstico, rural, teletrabalhador, aprendiz, intermitente e hipersuficiente. Trabalho eventual, avulso e autônomo. Pejotização e novas formas de contratação.
    Marcos Scalércio

  • Trabalho do menor e Lista TIP.
    Marcos Scalércio

  • O empregador e seus poderes. Grupo de Empresas. Sucessão de empregadores. Cartórios extrajudiciais. “Jus variandi” e “Jus Resistentiae”. Limites à vontade do empregador. Transferência.
    Renato Sabino Carvalho Filho

  • LGPD nas relações de trabalho.
    Renato Sabino Carvalho Filho

  • Duração do Trabalho: jornada de trabalho, adicional noturno, horas extras. Compensação de jornada: banco de horas e compensação de jornada clássica. Turnos ininterruptos de revezamento. Descansos, feriados e férias. Teletrabalho.
    Vivian Letícia de Oliveira

  • Remuneração. Adicionais de remuneração. Equiparação salarial. Modalidades de pagamento e de estipulação. Formas da remuneração: salário mínimo, salário profissional, salário-base, comissões, gratificações, décimo terceiro salário, prêmios, abonos, diárias para viagem, ajuda de custo, gorjeta e participação nos lucros ou resultados.
    Rodrigo Trindade de Souza

  • Meio Ambiente do Trabalho.
    Guilherme Guimarães Feliciano

  • Suspensão, interrupção e cessação do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão contratual. Dispensa coletiva.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Estabilidade e garantia provisória no emprego.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Dispensas discriminatórias.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Terceirização.
    Marco Antônio de Freitas

  • Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
    Marco Antônio de Freitas

  • Responsabilidade civil.
    Amaury Rodrigues Pinto Jr

  • Direito Internacional do Trabalho: OIT. Normas internacionais de proteção do trabalho ratificadas pelo Brasil. Controle de convencionalidade.
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

  • Direito Coletivo do Trabalho: sistema sindical brasileiro e sistema sindical preconizado pela OIT. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Negociação Coletiva. O negociado versus o legislado. Direito de Greve. Condutas anti-sindicais.
    Ynes da Silva Felix

 

Módulo 2 – Direito Processual do Trabalho

  • Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Jurisdição voluntária (homologação de acordo extrajudicial). Competência da Justiça do Trabalho.
    Hella de Fátima Maeda

  • Partes, “jus postulandi” e justiça gratuita. Novo regime de despesas processuais: honorários sucumbenciais e custas.
    Hella de Fátima Maeda

  • Petição inicial. Resposta do réu (exceções, contestação e reconvenção). Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Suspensão do processo.
    Wander Medeiros Arena da Costa

  • Audiência. Instrução processual. Teoria da prova: noções introdutórias; objeto da prova; regras de experiência, indícios e presunções; poderes instrutórios do juiz; prova ilícita; sistema de valoração da prova; prova emprestada. Produção antecipada de prova. Ônus da prova. Provas em espécie.
    Juliana Martins Barbosa

  • Tutelas provisórias.
    Júlio César Bebber

  • Sentença.
    Júlio César Bebber

  • Ações de ritos especiais na JT: ação monitória, ações possessórias, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança, ação rescisória e inquérito para apuração de falta grave.
    Júlio César Bebber

  • Uniformização da jurisprudência. Precedentes. Recursos. Recursos em espécie: recurso ordinário, embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso de revista, recurso de embargos no TST, agravo regimental, recurso adesivo e agravo de petição. Correição parcial. Reclamação para preservação da autoridade dos tribunais.
    Júlio César Bebber

  • Liquidação trabalhista e impugnação à conta de liquidação.
    André Araújo Molina

  • Princípios da execução trabalhista. Títulos Executivos. Competência. Legitimidade. Execução provisória e definitiva. Execução de títulos extrajudiciais. Concurso de credores e reunião de execuções. Penhora.
    André Araújo Molina

  • Instrumentos de busca patrimonial.
    André Araújo Molina

  • Alienação de bens na execução: adjudicação, hasta pública, alienação direta, intermediação de corretor ou indicação do credor e usufruto. Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução. Execução contra a Fazenda Pública.
    André Araújo Molina

  • Meios de defesa: embargos à execução, exceção de pré-executividade e embargos de terceiro.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Responsabilidade principal e secundária. Procedimento de execução relativo a grupos econômicos e sucessão. Fraude à execução.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Desconsideração da personalidade jurídica.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Recuperação judicial, falência e efeitos no direito do trabalho.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

 

Módulo 3 – Direito Previdenciário

  • Processo Administrativo Previdenciário. Aspectos práticos dos benefícios do RGPS: da instrução no INSS ao julgamento no Conselho de Recursos.
    Cristiane Santana

  • Perícias Previdenciárias na esfera administrativa: benefícios, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. CAT.
    Guízella Chaves Panete Lago Monteiro

  • Previdência e Constituição da República. Princípios previdenciários.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Segurados do regime: manutenção, perda da qualidade e carência. Dependentes
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria rural e posentadoria híbrida. LOAS
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Prescrição e decadência.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Juizado Especial Federal: petição inicial, recursos, mandado de segurança por excesso prazo apreciação do benéfico, execução no JEF.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários antes e depois da EC 103/2019; cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários e acidentários após a EC 103/19; conceito de período básico de cálculo; salário de benefício e renda mensal inicial (antes e pós EC 103/19); cálculo de coeficientes dos benefícios; casos práticos de renda mensal inicial.
    Gisele Beraldo de Paiva

  • Cumprimento de sentença na Vara Federal e no Juizado Especial Federal: diferenças; liquidação da sentença: procedimento do CPC e “execução invertida”.
    Gisele Beraldo de Paiva

  • Análise de cálculos apresentados pelo INSS, correção monetária e tema 810 do STF, juros de mora. Expedição de requisição de pagamento: RPV e precatório; prazo para pagamento. Análise de caso prático de cumprimento de sentença previdenciária desde o pedido de liquidação até o recebimento da requisição de pagamento.
    Gisele Beraldo de Paiva

 

Módulo 4 – Temas avançados

  • Jurisdição constitucional e direitos sociais fundamentais
    Noemia Aparecida Garcia Porto

  • Solução de conflitos pela autocomposição e os Centros Judiciários de Conciliação. Técnicas de negociação trabalhista. Arbitragem na Justiça do Trabalho.
    Dea Marisa Brandão Cubel Yule

  • Ministério Público do Trabalho: função institucional, atribuições, inquérito civil.
    Paulo Douglas Almeida de Moraes

  • Tutela dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública, ações civis coletivas e ação anulatória. Dissídios coletivos.
    Paulo Douglas Almeida de Moraes

  • Cálculos trabalhistas: verbas rescisórias, horas extras, adicionais e DSR.
    André Luis Nacer de Souza

  • Contribuições previdenciárias: natureza jurídica; legitimidade ativa para cobrança das contribuições; prazo prescricional para cobrança das contribuições; fiscalização; competência para ações de cobrança das contribuições previdenciárias. Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: sentenças condenatórias, acordos, competência para determinar a retificação do salário de dados como contribuição do trabalhador e tempo de contribuição do trabalhador, juros, atualização monetária e hipóteses de isenção. Execução das contribuições previdenciárias.
    André Luis Nacer de Souza

  • Auditoria fiscal do trabalho: fiscalização, meios de defesa e procedimentos administrativos. Mesa de entendimentos. Poder de Polícia. Diferenças em relação ao MPT.
    Flávio Nunes de Oliveira

 

Módulo 5 – Metodologia científica

        Ordália Alves Almeida

        Thiago Melim Braga

Local e Horário:

2 encontros por mês conforme calendário divulgado previamente pela Coordenação do Curso nos seguintes dias e horários:

- Sextas-feiras:

  • das 19h00 à 22h00 (horário de MS)
  • das 20h00 às 23h00 (horário do DF)

- Sábados:

  • das 8h00 às 12h00 (horário de MS)
  • das 9h00 às 13h00 (horário do DF)

- Não haverá aulas em feriados ou em finais de semana próximos a feriados.

Modalidade:

Aulas síncronas (aula presencial com transmissão ao vivo)

-O aluno pode optar entre assistir à aula presencialmente ou à distância (neste caso, a transmissão será através da plataforma ZOOM), devendo, em qualquer dos casos, registrar a frequência durante a aula;

- Se assistir à distância, é possível formular perguntas aos professores no decorrer da aula, como se presencialmente estivesse;

- As aulas ficarão disponíveis no “Portal do Aluno” durante todo o curso;

- Não é necessário prévio aviso sobre a modalidade escolhida (presencial ou à distância);

- Aos que optarem por participarem presencialmente, o INSTED oferece excelente infraestrutura e localização privilegiada no centro de Campo Grande-MS.

Regulamento:

Regulamento do Curso de Pós Graduação latu sensu de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário da EMATRA-24/INSTED

 

Artigo 1º - O curso de pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário da EMATRA-24/INSTED, com início em 2022, será oferecido na modalidade presencial com transmissão ao vivo das aulas, podendo o aluno optar entre acompanha-lo presencialmente ou à distância da forma que melhor lhe aprouver, sem qualquer necessidade de prévia comunicação.

Artigo 2º - O INSTED oferecerá, através de plataforma digital, a transmissão da aula, sendo que, para obter o registro de frequência, o aluno deverá registrá-la virtualmente no momento em que a aula estiver ocorrendo.

Artigo 3º - As aulas ficarão disponíveis no “portal do aluno” para que os alunos possam assisti-las posteriormente, ressalvado o disposto no artigo 2º no tocante ao registro da presença, que deverá ser realizado no momento da aula.

Artigo 4º - Ao aluno que estiver acompanhando a aula à distância é concedida a possibilidade de formular perguntas ao professor durante a aula como se presencialmente estivesse participando.

Artigo 5º - As avaliações dos alunos serão realizadas conforme calendário que será definido pela Coordenação do Curso, sendo facultado ao aluno participar presencialmente ou à distância.

Artigo 8º - Fica ressalvada a possibilidade de algumas aulas serem realizadas apenas na modalidade à distância, conforme calendário que será disponibilizado pela Coordenação do Curso, ou se as condições sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19 não permitirem a realização de eventos presenciais.

 

NOSSOS PROFESSORES

 

Coordenador

André Luis Nacer de Souza

Juiz do TRT-24. Professor de Direito do Trabalho da UNIGRAN (Dourados-MS) e da Escola de Magistratura do Trabalho de MS - EMATRA 24. Especialista em Direito do Trabalho pela USP.

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Palestrante Convidado)

Ministro vice-presidente do TST

Amaury Rodrigues Pinto Jr

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ex-presidente da AMATRA-24. Foi coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR (2007-2008). Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Universidade de São Paulo - USP.

André Araújo Molina

Juiz do TRT-23. Presidente da AMATRA-23. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Titular da Cadeira 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).

 

Boris Luiz Cardozo de Souza

Juiz do TRT-24. Ex-presidente da AMATRA-24. Especialista em Direito do Trabalho. Professor da “Liga Trabalhista”. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de MS - EMATRA 24.

Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

Juiz do TRT-24. Especialista em gestão e liderança pela PUC-RS. Especialista em Sociologia e Filosofia pela PUC-RS. Professor da Escola Judicial do TRT-24 e juiz coordenador do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT-24.

Déa Marisa Brandão Cubel Yule

Juíza do TRT-24. Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-24 (biênio 2019-2020 e biênio 2021-2022). Coordenadora da Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário da EMATRA 24/INSTED (2020-2021). Pós-graduada em Direito Tributário. Mestranda em “Sistemas de Resolución de Conflictos” na UNLZ (Argentina).

Geraldo Furtado de Araújo Neto

Juiz do TRT-24. Graduado em Direito pela UFGO. Pós-graduado em Processo Civil pela UNISUL. É Mestre em Direitos Humanos pela UFMS. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de MS - EMATRA 24.

 

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz do TRT-15. Ex-presidente da ANAMATRA. Ex-presidente da AMATRA-15. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Júlio César Bebber

Juiz do TRT-24. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Autor de diversos livros entre os quais se destacam: “Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho”, “Recursos no Processo do Trabalho” e "Ação Rescisórias na Justiça do Trabalho". Professor de Direito Processual do Trabalho.

Ney Gustavo Paes de Andrade

Juiz Federal da 3ª Região. Possui MBA-Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Processual Civil. Aprovado em 2º lugar no concurso de advogado da Caixa Econômica Federal - Paraná, em 2012. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Noêmia Aparecida Garcia Porto

Juíza do TRT-10. Presidente da ANAMATRA. Ex-presidente da AMATRA-10. Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade.

 

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Advogada. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professora da Universidade Paulista. Professora da Universidade São Judas Tadeu. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Procurador do Trabalho da 24ª Região. Ex-Juiz do Trabalho da 15ª Região. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Especialista em Administração de Sistemas e de Informações Gerenciais. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Renato Sabino Carvalho Filho

Juiz do TRT-2. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Palestrante, autor de obras jurídicas e professor de pós-graduação.

 

Rodrigo Trindade de Souza

Juiz do TRT-4. Ex-presidente da AMATRA-4. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de pós-graduação.

 

Vivian Letícia de Oliveira

Juíza do TRT-24. Aprovada em 1º lugar no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Gisele Beraldo de Paiva

Advogada. Especialista em Direito Previdenciário. Professora de direito previdenciário em cursos de extensão e de pós-graduação.

Wander Medeiros Arena da Costa

Advogado. Mestre em Educação pela UEMS. Professor efetivo da UEMS. Procurador de Entidades Públicas do MS.

Cristiane Santana

Bacharel em Direito. Técnico do seguro social atuante no Conselho de Recursos do Seguro Social. Especialista em Direito Previdenciário. Presidente da 22ª JRSS.

Marco Antonio de Freiras

Juiz do TRT-24. Mestre em Direito do Trabalho pela USP.

Ynes da Silva Felix

Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em “Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales" na Universidade de Salamanca. Professora titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Coordenadora do Observatório sobre a Violência contra a Mulher da Fadir-UFMS em convênio com a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais" vinculado à linha de pesquisa "Direitos humanos, Estado e Fronteiras".

Thiago Melim Braga

Mestre e Doutorando em Direito do Estado (PUC/SP). Pós-Graduado (PUC/SP). Professor assistente (voluntário) na graduação do curso de Direito (PUC/SP).

Ordália Alves Almeida

Pedagoga. Mestre e Doutora em Educação (UFSC). Pós-Doutora em Sociologia da Infância (Univ. do Minho, Braga/Portugal). Diretora da Faculdade de Educação (FaEd/UFMS). Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS.

Marcos Scalercio

Juiz do TRT-2. Mestrando em Direito e Processo do Trabalho na PUC-SP. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Autor de obras jurídicas. Palestrante.

Monique Marchioli Leite

Juíza Federal da 3ª Região. Presidente da 2ª Turma Recursal/MS. Coordenadora das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul.  Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Especialista em Filosofia pela PUC-RS.

Hella de Fátima Maeda

Juíza do TRT-24. Especialista em Direito Processual Civil.

Juliana Martins Barbosa

Juíza do TRT-24. Graduada em Direito pela UFSC e especialista em Direito Processual do Trabalho.

Flávio de Oliveira Nunes

Auditor Fiscal do Trabalho. Engenheiro Civil. Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho. Especialista em Gestão Empresarial. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de livros na área de Segurança e Saúde no Trabalho.