Pós-Graduação Lato Sensu em Controle Externo com ênfase em Finanças, Auditoria e Contabilidade Pública

 

Sobre o Curso

Esse curso visa qualificar os profissionais que atuarão ou já atuam nas áreas no direito, administração, contabilidade e economia.

Carga horária de 470h

Objetivos, Qualificações e Diferenciais:

• Capacitar gestores para atuarem na administração pública em geral;
• Capacitar profissionais com formação adequada para intervirem de forma direto na realidade social, política e econômica;
• Contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos e para efetividade do sistema de controle;
• Contribuir para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pela Administração Pública Direta e Indireta, por meio de todos os entes da Federação;
• Capacitar os acadêmicos para o exercício da docência na área afeta ao curso, haja vista a ausência de cursos de mestrado e doutorado no Estado e também no País.

Perfil do Aluno:

Bacharéis em Direito, advogados, administradores, contadores, economistas, servidores públicos que atuem na área de controle, contabilidade pública e auditoria, professores universitários das áreas do Direito, Administração, Contabilidade e Economia.

Programa e Metodologia:

Administração Pública - Dra. Ana Carolina Aráujo Nardes
Controle da Administração Pública - Dr. Eduardo Dionísio
Finanças Públicas - Dr. José Maurício Conti e Dra. Thais Xavier Ferreira da Costa
Contabilidade Pública - Dra. Luciane Perez Kurzawa e Dra. Orayde Katayama
Normas de auditoria - Dr. Thiago Modesto
Auditoria Saúde - Dra. Dafne Reichel
Auditoria Educação - Dr. Gláucio Hashimoto
Metodologia de elaboração do artigo final - Dra. Ordália Alves Almeida e Me. Thiago Melim Braga
Desenvolvimento e defesa do artigo final - Dra. Ordália Alves Almeida e Me. Thiago Melim Braga

Local e Horário:

Modalidade EAD
Com duas aulas ao vivo por mês nos sábados

Nossos Professores

PROF. DR. RONALDO CHADID

Professor, Doutor em Direito pela FADISP, Conselheiro e Corregedor-Geral do TCE-MS, Coordenador da Pós-Graduação em Controle Externo da Administração Pública e em Direito e Gestão Municipal, do INSTED/MS, vice-presidente da SBDF; Membro Correspondente da APLJ e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

PROF. CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA

Juiz de Direito (TJMS) E Pós-Doutor em Ciências Criminais (Portugal). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Pós-Graduação em Direito. Autor de artigos e livros jurídicos.

PROFª. THAÍS XAVIER FERREIRA DA COSTA

É servidora pública estadual, Auditora Estadual de Controle Externo e Chefe de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi coordenadora do Trabalho de Conclusão do Curso da Faculdade Estácio de Sá, professora do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. Especialista na área do Direito Público. Especialista em Direito do Estado e Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco e Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá. Doutoranda em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Cursando MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

 

CONVIDADA ESPECIAL DRA ANA CAROLINA ARÁUJO NARDES

É advogada pós-graduada em Direito Público. Já trabalhou em diversos órgãos públicos, como Polícia Federal e Governo do Estado do Paraná, tendo coordenado por sete anos o setor de compras e contratos da Presidência da República, em Brasília. Em 2015 ingressou no cargo de Assessora Jurídica no Gabinete da Secretaria de Estado de Governo (Segov), onde permaneceu durante o primeiro mandato do Governador Reinado Azambuja, gerenciando projetos como o da Transparência e Censo Previdenciário. Em 2019, Ana assumiu a área de compras do governo, onde atuou como Secretária Especial, responsável por todas as aquisições de materiais e contratações de serviços do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Profª. EDUARDO DOS SANTOS DIONIZIO

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS; - Graduado em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco/MS; - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS; - Especialista em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo pela Universidade UNIGRAN-Capital/MS; - Advogado inscrito na OAB/MS; - Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul; - Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação; - Instrutor na Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS; - Palestrante e Conferencista; - Diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

PROF. DR. JOSÉ MAURÍCIO CONTI

Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro, com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019), Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed., 2019), Direito Financeiro na Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei 4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública (Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019).

 

PROF. DRA FRANCISCO PEDRO JUCÁ

Livre Docência em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP em 2013; Pós-Doutorado em Direito Social pela Universidade Nacional de Córdoba - Argentina em 2015; Pós- Doutorado em Direito Público pela Universidade de Salamanca - Espanha em 2013; Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP em 2000; Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP em 1997; Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará - UFPA em 1990. Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; Professor Convidado da Escola Paulista de Magistratura do TJ/SP. Pertence à Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ; Academia Paulista de Magistrados; Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário ? IBEDAFT, Sociedade Brasileira de Direito Financeiro - SBDF; Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista/TST - ENAMAT. Áreas de interesse e atuação: Teoria Constitucional, Organização de Poderes, Organização Financeira,Tributária e Bom Governo. Relações de Trabalho e Relações Econômicas. Função Social dos Bens de Produção e Feitos Horizontais dos Direitos Fundamentais.

 

PROF. DR. EDILBERTO PONTES LIMA

Pós – Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Bacharel e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Políticas Públicas pela George Washington University. Autor de inúmeros artigos e de importantes livros, dentre eles, Curso de Finanças Públicas: uma abordagem contemporânea (finalista do Prêmio Jabuti 2016). Foi Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e professor, dentre outras instituições, da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é Vice-Presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e eleito por unanimidade Presidente do Instituto Rui Barbosa, Biênio 2022/2023. Autor, entre outros, do livro Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis, Editora Fórum. 2021.

PROF. DR. MARCIA HELENA HOKAMA RAZZINI

Auditora de Controle Externo e chefe de Contabilidade do TCE/MS. Responsável pelo setor contábil do TCE/MS, Márcia Helena destaca sua atuação profissional de contadora como fonte permanente de consulta de muitos setores, além da própria diretoria financeira do Tribunal.

 

PROF. DRA ORAYDE KATAYAMA

Pós-graduada em Auditoria e Gestão Financeira e Governamental pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-Graduada em Equipes Gestoras de Serviços e Sistemas de Saúde pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-MS (UFMS). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco (1986). Servidora Pública Estadual aposentada no cargo de Auditora do Estado. Exerce função de Contadora Geral do Estado, desde 2010. Conselheira suplente do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul no período (2016-2017). Instrutora da Escola de Governo/MS, nas disciplinas de Execução Orçamentaria e Financeira e Contabilidade Pública. Ministrou aulas nos cursos de Graduação de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Estácio de Sá e aulas do Módulo de Contabilidade Pública na Pós-graduação de Controle Externo da Administração Pública. Membro do Grupo de Trabalho de Contabilidade dos Entes Federados e Representante do Estado de MS no GEFIN-Grupo de Gestores das Finanças Estaduais.

 

PROF. DRA DAFNE REICHEL

Especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo e mestre em Direitos Humanos. Auditora estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, atualmente atua como supervisora da Divisão de Saúde do TCE-MS.

Em seu currículo, Dafne possui vasta experiência na área do controle externo, tendo sido instrutora em diversos cursos presenciais e em EAD da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). Contribui como palestrante em seminários e conferências promovidas pelo TCE-MS na capacitação de jurisdicionados e agentes públicos da Corte de Contas.

 

PROF. DR. GLÁUCIO HASHIMOTO

Formando em Direito da Universidade Estadual de Maringá (1998) e Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (2006). Tem experiência docente em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, tendo ministrado disciplinas como Metodologia da Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Prática Jurídica, Direito Internacional, Direito Empresarial e Direito Constitucional em Apucarana-PR (FAP - Faculdade de Apucarana), em Maringá-PR (CESUMAR), Londrina-PR(FAAT - Faculdade Arthur Thomas), em Nova Andradina-MS(FINAN) e em Campo Grande (Fac. Estácio de Sá). Como advogado atua na área do direito empresarial (civil, comercial, trabalhista, consumidor, responsabilidade civil), do direito de família e sucessões. Coordenou o Curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina - MS (FINAN), mantida pela Associacão Educacional do Cone Sul, a mais importante instituição de ensino superior particular do sul do MS de agosto de 2007 a abril de 2012. De abril de 2012 a janeiro de 2013 foi professor e coordenador do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá em Campo Grande - MS. Lecionou em 2013 no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público na Universidade Católica Dom Bosco e de 2013 a 2015 nos cursos jurídicos da UNIEMS (Direito Constitucional e Direito Administrativo). Desde 20.09.2012 é servidor público no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, ate abril de 2016 no cargo de Assessor de Conselheiro e desde então no cargo de Diretor da 5a Inspetoria (Chefe II). Foi nomeado auditor estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em 9.10.2018 e em 17.10.2018 foi nomeado chefe da Divisão de Fiscalização de Educação. É professor da Escola Superior de Controle Externo - ESCOEX (MS)

PROF. DRA. ORDÁLIA ALVES ALMEIDA

Pedagoga. Mestre e Doutora em Educação (UFSC). Pós-Doutora em Sociologia da Infância (Univ. do Minho, Braga/Portugal). Diretora da Faculdade de Educação (FaEd/UFMS). Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS.

PROF. ME. THIAGO MELIM BRAGA

Mestre e Doutorando em Direito do Estado (PUC/SP), Pós-Graduado (PUC/SP). Professor assistente (voluntário) na graduação do curso de Direito (PUC/SP).

PROF. DR. RUY CELSO BARBOSA FLORENCE
Desembargador (TJMS) e Doutor em Direito (PUC-SP). Professor Formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e de diversas revistas jurídicas do Brasil.

PROF. ME. HUMBERTO LAPA FERRI 
Promotor de Justiça (MPMS) e Master em Processo Penal (Espanha). Master em Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RIO. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

PROF. DR. THIAGO MODESTO

PROF. DRA LUCIANE PERES KURZAWA