Sobre o curso de

Direito do Agronegócio

A pós-graduação em Direito do Agronegócio é uma especialização que procura expor os alunos a perspectivas de diferentes ordenamentos jurídicos.

É desenvolvido com aulas voltadas para aplicação prática dos conteúdos. Assim, as aulas contam com: Discussão dos conteúdos em classe; Estudos de caso de workshops; Trabalhos em equipe; Simulações, entre outros.

Além de ser uma experiência de rico aprendizado, a especialização também se apresenta como uma oportunidade de melhorar o networking.

A vocação do agro no MS tem sido destaque nacional e internacional, seja pela produção de soja, milho, algodão, ou pelo desenvolvimento das agroflorestas, indústrias de celulose, Rota Bioceânica e todos os negócios jurídicos provenientes do desenvolvimento local.

Os debates sobre os aspectos do agronegócio extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se relacionam com o cotidiano do cidadão, exigindo do profissional do Direito e negócios, muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem aptos a prestar consultorias jurídicas e solucionar demandas jurídicas diante dos mais diversos casos apresentados, posto que é um mercado em crescente expansão.

Inicio em:

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Objetivo

Formar especialistas em Direito do Agronegócio habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida do operador do direito, dos negócios, contratos, entre outros como:

Proporcionar conhecimento sobre o Direito do agronegócio
Atender à crescente demanda do mercado por operadores do direito capacitados em questões ligadas ao Direito do agronegócio;

Capacitar profissionais em práticas aplicadas e contemporâneas, de conhecimentos estratégicos, integrados e multidisciplinares para gestão do agronegócio envolvendo questões legais;
Proporcionar o desenvolvimento de competências e habilidades aos profissionais quanto a solução de demandas judiciais e/ou extrajudiciais;

Promover o entendimento do Direito do Agronegócio com Responsabilidade Empresarial e Ambiental junto aos esforços realizados pelos produtores, exportadores e poder público para o sucesso do Agronegócio brasileiro

Perfil do Aluno

Profissionais, com ensino superior completo, que atuam no agronegócio, priorizando profissionais com curso superior nas Áreas de Administração, Economia, Direito e Contabilidade e demais profissionais graduados de outras áreas, desde que comprovada atuação em algum segmento do agronegócio.

Aspectos Controvertidos do Seguro Agrário.

Questões contratuais controvertidas no Direito Agrário.

Direito Agrário e do Agronegócio: Uma visão contemporânea.

Elementos de Direitos Reais, Posse, Propriedade, Usucapião, Domínio, Uso e Registro.

Análise e Perspectivas das decisões do TJMS em Matérias correlatas ao Direito do Agronegócio.

Contratos Agrários e Precedentes do STJ.

Ações Possessórias Rurais.

Direito Imobiliário Rural e Regularização Fundiária.

Recuperação Judicial e sua aplicação no agronegócio

Ações Executivas dos Títulos de Crédito Rural: Mecanismos de Defesa do Executado

Modalidades de Crédito Rural e Garantias no Financiamento

Renegociação de Créditos Rurais e a Súmula 298 do STJ.

Direito Tributário Aplicado ao Agronegócio.

Crimes Ambientais e o Direito Processual Ambiental.

Questões Societárias no Agronegócio.

Holdings Patrimoniais Rurais e Sucessão Rural e Familiar: As novas formas de governança na atividade agrícola.

Direito Ambiental: Atividade agronegocial e regularidades ambientais.

Código Florestal e os Impactos no Direito do Agronegócio, Procedimento Administrativo IBAMA.

Agenda de Sustentabilidade do BACEN, Conselho Monetário Nacional e CVM.

Aspectos Previdenciários Rurais.

Direito do Trabalho Rural.

Elaboração do Artigo Final – Encontro de Metodologia Científica.

Elaboração do Artigo Final – Orientação de TFC.

Investimento

*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos. *Descontos não cumulativos.

Taxa de Matricula

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Parcelas

até 12 parcelas
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Docentes

Prof. Esp. Bruno Rafael da Silva Taveira

Especialista em Direito do Agronegócio pela INSPER. Advogado.

Prof. Me. Gustavo Passarelli da Silva

Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Advogado.

Prof. Esp. José Eduardo Chemin Cury

Especialista em Direito Administrativo voltado à Gestão Pública; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) / Escola Superior da Advocacia (ESA-MS). Advogado e Administrador Judicial de Falências e Recuperações Judiciais no estado de Mato Grosso do Sul.

Prof. Me. Antonio Carmelo Zanette

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Advogado.

Prof. Dr. Vilson Bertelli

Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP-2016). Desembargador do TJMS.

Prof. Me. Tiago Bunning Mendes

Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Advogado.

Prof. Master Luciano Furtado Loubet

Master em Direito Ambiental (Espanha). Promotor de Justiça do MPMS.

Prof. Esp. Rafael Campos Macedo Britto

Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Católica Dom Bosco (2017). Advogado.

Prof. Esp. Jonathan Pinheiro Alencar

Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Advogado.

Prof. Esp. Marcel Rulli Meneses

Especialista em Direito Processual Civil. Advogado.

Profª Renata Calixto Andrade

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003-2007). Advogada.

Prof. Esp. Ary Raghiant Neto

Ex-desembargador do TJMS, especialista em Direito Tributário pelo IBET e mestrando em direito pela Universidade de Girona, Espanha

Prof. Esp. Felipe Simões

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Coordenador Adjunto das Comissões da OAB/MS.

Prof. Dr. Leonardo Furtado Loubet

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela USP/SP

Prof. Esp. Adílio Gabriel Tonet

Pós-graduado em Gestão Judiciária (2019) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS). Assessor de Desembargador do TJMS.

Prof. Dr. Alexandre Lima Raslan

Doutor em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2019). Desembargador do TJMS.

Prof. Lucas Gomes Mochi

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

Modalidade

Presencial com aulas on-line ao vivo

Carga Horária

360 horas

Regulamento

Profissionais, com ensino superior completo

Prova Online
Redação
Portador de Diploma
Segunda Graduação
Transferência de outra Instituição
Usar nota do Enem