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A pós-graduação em Direito do Agronegócio é uma especialização que procura expor os alunos a perspectivas de diferentes ordenamentos jurídicos.
É desenvolvido com aulas voltadas para aplicação prática dos conteúdos. Assim, as aulas contam com: Discussão dos conteúdos em classe; Estudos de caso de workshops; Trabalhos em equipe; Simulações, entre outros.
Além de ser uma experiência de rico aprendizado, a especialização também se apresenta como uma oportunidade de melhorar o networking.
A vocação do agro no MS tem sido destaque nacional e internacional, seja pela produção de soja, milho, algodão, ou pelo desenvolvimento das agroflorestas, indústrias de celulose, Rota Bioceânica e todos os negócios jurídicos provenientes do desenvolvimento local.
Os debates sobre os aspectos do agronegócio extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se relacionam com o cotidiano do cidadão, exigindo do profissional do Direito e negócios, muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem aptos a prestar consultorias jurídicas e solucionar demandas jurídicas diante dos mais diversos casos apresentados, posto que é um mercado em crescente expansão.
Formar especialistas em Direito do Agronegócio habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida do operador do direito, dos negócios, contratos, entre outros como:
Proporcionar conhecimento sobre o Direito do agronegócio
Atender à crescente demanda do mercado por operadores do direito capacitados em questões ligadas ao Direito do agronegócio;
Capacitar profissionais em práticas aplicadas e contemporâneas, de conhecimentos estratégicos, integrados e multidisciplinares para gestão do agronegócio envolvendo questões legais;
Proporcionar o desenvolvimento de competências e habilidades aos profissionais quanto a solução de demandas judiciais e/ou extrajudiciais;
Promover o entendimento do Direito do Agronegócio com Responsabilidade Empresarial e Ambiental junto aos esforços realizados pelos produtores, exportadores e poder público para o sucesso do Agronegócio brasileiro
Profissionais, com ensino superior completo, que atuam no agronegócio, priorizando profissionais com curso superior nas Áreas de Administração, Economia, Direito e Contabilidade e demais profissionais graduados de outras áreas, desde que comprovada atuação em algum segmento do agronegócio.
Eixo I – Fundamentos do Direito Agrário e Direito Imobiliário Rural
Direito Agrário e do Agronegócio: uma visão contemporânea.
Elementos de Direitos Reais, Posse, Propriedade, Usucapião, Domínio, Uso e Registro
Direito Imobiliário Rural e Regularização Fundiária
Ações Possessórias Rurais
Aspectos Práticos da Tutela Provisória e Processo Estrutural
Desapropriação de Terras Rurais e Direito à Indenização
Eixo II – Contratos Agrários, Precedentes e Contencioso Estratégico
Questões Contratuais Controvertidas no Direito do Agronegócio
Contratos Agrários e os Precedentes do STJ
A Formação de Precedentes em Tribunais Superiores e Direito do Agronegócio
Aspectos Controvertidos do Seguro Agrário
Análise e Perspectivas das decisões do TJMS em Matérias correlatas ao Direito do Agronegócio.
Eixo III – Crédito Rural, Execução e Recuperação Judicial no Agronegócio
Financiamento Rural, Modalidades de Crédito Rural e Garantias no Financiamento
Renegociação de Créditos Rurais e a Súmula 298 do STJ
Execução de Dívidas no Agronegócio: mecanismos de defesa do produtor rural
Recuperação Judicial e seus reflexos frente ao Agronegócio
Ações Executivas dos Títulos de Crédito Rural: Mecanismos de Defesa do Executado.
Eixo IV – Direito Empresarial, Societário e Governança no Agronegócio
Questões Societárias no Agronegócio
Holdings Patrimoniais Rurais e Sucessão Rural e Familiar: as Novas Formas de Governança da Atividade Agrária
Direito Tributário Aplicado ao Agronegócio
Responsabilidade Socioambiental no Mercado Financeiro: Impactos no Agronegócio
Eixo V – Direito Ambiental e Sustentabilidade aplicados ao Negócio
Direito Ambiental: Atividade Agronegocial e Regularidades Ambientais
Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio – Crimes Ambientais e o Direito Processual Penal
Código Florestal e os Impactos no Direito do Agronegócio
Procedimento Administrativo IBAMA
Agenda de Sustentabilidade do BACEN, Conselho Monetário Nacional e CVM.
Eixo VI – Direito do Trabalho e Previdenciário Rural
Direito do Trabalho Rural
Aspectos Previdenciários Rurais
EIXO VII – METODOLOGIA CIENTÍFICA E TCC
Prof. Esp. Bruno Rafael da Silva Taveira
Prof. Me. Gustavo Passarelli da Silva
Prof. Esp. José Eduardo Chemin Cury
Prof. Me. Antonio Carmelo Zanette
Prof. Dr. Vilson Bertelli
Prof. Me. Tiago Bunning Mendes
Prof. Master Luciano Furtado Loubet
Prof. Esp. Rafael Campos Macedo Britto
Prof. Esp. Jonathan Pinheiro Alencar
Prof. Esp. Marcel Rulli Meneses
Profª Renata Calixto Andrade
Prof. Esp. Ary Raghiant Neto
Prof. Esp. Felipe Simões
Prof. Dr. Leonardo Furtado Loubet
Prof. Esp. Adílio Gabriel Tonet
Prof. Dr. Alexandre Lima Raslan
Prof. Lucas Gomes Mochi
Presencial com aulas on-line ao vivo
360 horas
Profissionais, com ensino superior completo
