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Sobre o curso de

Direito do Agronegócio

A pós-graduação em Direito do Agronegócio é uma especialização que procura expor os alunos a perspectivas de diferentes ordenamentos jurídicos.

É desenvolvido com aulas voltadas para aplicação prática dos conteúdos. Assim, as aulas contam com: Discussão dos conteúdos em classe; Estudos de caso de workshops; Trabalhos em equipe; Simulações, entre outros.

Além de ser uma experiência de rico aprendizado, a especialização também se apresenta como uma oportunidade de melhorar o networking.

A vocação do agro no MS tem sido destaque nacional e internacional, seja pela produção de soja, milho, algodão, ou pelo desenvolvimento das agroflorestas, indústrias de celulose, Rota Bioceânica e todos os negócios jurídicos provenientes do desenvolvimento local.

Os debates sobre os aspectos do agronegócio extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se relacionam com o cotidiano do cidadão, exigindo do profissional do Direito e negócios, muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem aptos a prestar consultorias jurídicas e solucionar demandas jurídicas diante dos mais diversos casos apresentados, posto que é um mercado em crescente expansão.

Inicio em:

Abril 2025

Objetivo

Formar especialistas em Direito do Agronegócio habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida do operador do direito, dos negócios, contratos, entre outros como:

Proporcionar conhecimento sobre o Direito do agronegócio
Atender à crescente demanda do mercado por operadores do direito capacitados em questões ligadas ao Direito do agronegócio;

Capacitar profissionais em práticas aplicadas e contemporâneas, de conhecimentos estratégicos, integrados e multidisciplinares para gestão do agronegócio envolvendo questões legais;
Proporcionar o desenvolvimento de competências e habilidades aos profissionais quanto a solução de demandas judiciais e/ou extrajudiciais;

Promover o entendimento do Direito do Agronegócio com Responsabilidade Empresarial e Ambiental junto aos esforços realizados pelos produtores, exportadores e poder público para o sucesso do Agronegócio brasileiro

Perfil do Aluno

Profissionais, com ensino superior completo, que atuam no agronegócio, priorizando profissionais com curso superior nas Áreas de Administração, Economia, Direito e Contabilidade e demais profissionais graduados de outras áreas, desde que comprovada atuação em algum segmento do agronegócio.

Aspectos Controvertidos do Seguro Agrário.

Questões contratuais controvertidas no Direito Agrário.

Direito Agrário e do Agronegócio: Uma visão contemporânea.

Elementos de Direitos Reais, Posse, Propriedade, Usucapião, Domínio, Uso e Registro.

Análise e Perspectivas das decisões do TJMS em Matérias correlatas ao Direito do Agronegócio.

Contratos Agrários e Precedentes do STJ.

Ações Possessórias Rurais.

Direito Imobiliário Rural e Regularização Fundiária.

Recuperação Judicial e sua aplicação no agronegócio

Ações Executivas dos Títulos de Crédito Rural: Mecanismos de Defesa do Executado

Modalidades de Crédito Rural e Garantias no Financiamento

Renegociação de Créditos Rurais e a Súmula 298 do STJ.

Direito Tributário Aplicado ao Agronegócio.

Crimes Ambientais e o Direito Processual Ambiental.

Questões Societárias no Agronegócio.

Holdings Patrimoniais Rurais e Sucessão Rural e Familiar: As novas formas de governança na atividade agrícola.

Direito Ambiental: Atividade agronegocial e regularidades ambientais.

Código Florestal e os Impactos no Direito do Agronegócio, Procedimento Administrativo IBAMA.

Agenda de Sustentabilidade do BACEN, Conselho Monetário Nacional e CVM.

Aspectos Previdenciários Rurais.

Direito do Trabalho Rural.

Elaboração do Artigo Final – Encontro de Metodologia Científica.

Elaboração do Artigo Final – Orientação de TFC.

Investimento

*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos. *Descontos não cumulativos.

Taxa de Inscrição

R$ 200,00 (Duzentos reais)

Parcelas

até 12 parcelas
De R$ 687,50 por R$ 584,38 – preço promocional por tempo limitado – valor mensal

Docentes

Esp. Bruno Rafael da Silva Taveira (coordenador do curso)

Advogado, Procurador-Geral do Município de Ribas do Rio Pardo entre 2013-2016. Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Processual Civil pela UCDB e Especialista em Direito do Agronegócio pela INSPER. Professor da ESA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Agronegócio.

Esp. Bruno Rafael da Silva Taveira (coordenador do curso)

Me. Gustavo Passarelli da Silva (coordenador do curso)

Advogado com atuação na área de direito contratual, empresarial e societário, com experiência na área de contencioso e consultoria jurídica. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), 1997. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação, Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ), Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Larga experiência em docência nas áreas de direito processual civil, direito contratual e responsabilidade civil e sucessão familiar (aspectos jurídicos), em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Anhanguera, Escola da Magistratura, ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados), ESUD (Escola Superior de Direito) FGV (Fundação Getúlio Vargas), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (ESPME), Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA) e Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-MS) no período de 2010-2013, Conselheiro Federal Suplente OAB-MS, integrante da Comissão sobre a Questão Indígena no Mato Grosso do Sul – CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com diversos artigos científicos publicados em revistas e sites especializados, participação em diversos eventos jurídicos na qualidade de conferencista e debatedor. Nomeado Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul – TAT – MS, representando a FAMASUL, 2015.

Me. Gustavo Passarelli da Silva (coordenador do curso)

Esp. José Eduardo Chemin Cury

Advogado e Administrador Judicial de Falências e Recuperações Judiciais no estado de Mato Grosso do Sul; Pós- Graduado em Direito Civil e Empresarial; Curso de Extensão em Falência e Recuperação Judicial; Curso de Extensão em Recuperação Judicial de; Curso de Extensão em Insolvência pela California Western School Of Law/San Diego EUA; Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; Pós-Graduado em Direito; Especialista em Direito Administrativo voltado à Gestão Pública; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) / Escola Superior da Advocacia (ESA-MS). Professor titular da EFAGRO – Escola de Formação do Agronegócio

Esp. José Eduardo Chemin Cury

Me. Antonio Carmelo Zanette

Advogado. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS (2017). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Professor e Coordenador da pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Eleitoral do Conselho Nacional da Juventude ? Secretaria Nacional da Juventude do Governo da Presidência da República do Brasil. Conselheiro Nacional de Juventude (biênio 08/2017 ? 08/2019) e Presidente da Comissão de Acompanhamento Parlamentar do Conselho Nacional de Juventude do Governo da Presidência da República do Brasil, representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Jovens Advogados do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul. Professor convidado em diversos cursos pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Direito Agrário e do Agronegócio. Palestrante convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS e de outros Estados do Brasil.

Me. Antonio Carmelo Zanette

Dr. Vilson Bertelli

Desembargador (TJMS). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP-2016). Atualmente é desembargador – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS/AMASUL) e professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (EJUD/TJMS), atuando principalmente no seguinte tema: magistratura, história, carreira, organização judiciária, direito processual civil.

Dr. Vilson Bertelli

Me. Tiago Bunning Mendes

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (bolsista CAPES). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra (POR) (2017). Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio (2016). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2014). É Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Curso Preparatório Andréa Azevedo. Coordenador da Pós Gradução de Ciências Criminais da Faculdade Inspirar – Filial Campo Grande/MS. Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas na OAB/MS (2019/2021). Advogado criminalista.

Me. Tiago Bunning Mendes

Me. Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça no Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Atualmente é Vice-Presidente da ABRAMPA – Associação Brasileira dos membros de Ministério Público Ambiental e Docente do Curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Insted. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, é Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade e Doutorando em Desenvolvimento Local pela Universidade de Alicante-Espanha em cotutela com a Universidade Católica Dom Bosco (Mestrado reconhecido em toda União Europeia – não houve entrada para pedido de validação no Brasil) . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Tributário.

Me. Luciano Furtado Loubet

Esp. Rafael Campos Macedo Britto

Possui graduação em Direito pela Universidade Anhanguera – Uniderp(2010), especialização em Pós Graduação em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(2022), especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus(2015) e especialização em Direito Empresarial pela Universidade Católica Dom Bosco(2017). Atualmente é Professor Horista da Faculdade Campo Grande, Professor Parcial da Faculdade Mato Grosso do Sul e Professor horista da Anhanguera Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Esp. Rafael Campos Macedo Britto

Esp. Jonathan Pinheiro Alencar

Advogado empresarial e planejador sucessório. Graduado pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO SP.

Esp. Jonathan Pinheiro Alencar

Esp. Marcel Rulli Meneses

Advogado, Professor, Especialista em Direito Processual Civil, ex-servidor público por 20 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, onde exerceu os cargos de Chefe de Secretaria, Assessor de Desembargador e Coordenador da Escola do Poder Judiciário. Criador do Curso Regularizando Imóveis na Prática.

Esp. Marcel Rulli Meneses

Renata Calixto Andrade

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003-2007). Advogada no Rocha Calderon, área: bancária (2008-2010). Advogada e Coordenadora no Rayes e Fagundes (2010-2020), áreas: bancária, recuperação de crédito, restruturação, recuperação judicial, falência, cível estratégico e agronegócio. Gestora da área de Resolução de Conflitos e Insolvência no Chinaglia Oliveira (2020-2022). Advogada militante em conflitos contratuais e societários, recuperação de crédito, recuperação judicial e falência.

Renata Calixto Andrade

Ary Raghiant Neto

Desembargador do TJMS. Formou em Direito pela FUCMAT (atual UCDB), em Campo Grande, em 1991. É pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e em direito constitucional pela ESA-MS E PUC-SP. Atuou como advogado em Mato Grosso do Sul com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário desde o ano de 1992. Em 2001, foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas. Em 2003, foi membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB-MS. Em 2004 e 2006 foi membro da Comissão Temporária de Direitos Políticos e também conselheiro estadual da OAB-MS. Já atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e, também, como secretário-geral da OAB-MS, além de compor várias bancas examinadoras desta instituição. A partir de 2006 também foi professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Professor Auxiliar no curso de pós-graduação da Uniderp, na cadeira de Direito Tributário. Atuou como Conselheiro Federal por dois mandatos, Secretário-Adjunto da OAB Nacional na gestão 2019-2021, bem como atuou no CNJ como membro indicado pela OAB Nacional. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados em 08 de novembro de 2022.

Ary Raghiant Neto

Esp. Felipe Simões

Advogado, especialista, professor. Possui atuação direcionada às demandas trabalhistas ligadas à área empresarial, sendo essas no ramo preventivo ou contencioso, abrangendo Tribunais Regionais e Superiores, com vasta experiência em negociação de demandas estratégicas. É advogado desde 2012 e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Direito, pela Universidade do Desenvolvimento do Pantanal (UNIDERP). Atualmente é Coordenador Adjunto das Comissões da OAB/MS.

Esp. Felipe Simões

Me. Leonardo Furtado Loubet

Advogado tributarista com atuação no agronegócio. Doutorando (2020/__) em Direito Tributário pela USP – Universidade de São Paulo. Especialista (2004) e Mestre (2009) em Direito Tributário pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador Nacional do Curso de Extensão em “Tributação no Agronegócio” do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor-Conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário. Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (2ª Edição, Editora Noeses, 2022). Autor de artigos publicados em revistas especializadas na área tributária e co-autor de livros na área do Direito Tributário. Membro do Comitê Jurídico e Membro-Fundador do Comitê Tributário da SRB – Sociedade Rural Brasileira. Tem experiência na advocacia empresarial.

Me. Leonardo Furtado Loubet

Esp. Adílio Gabriel Tonet

Pós-graduado em Gestão Judiciária (2019) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e graduado em Direito (2006) pela Universidade Católica Dom Bosco. Atualmente é Analista Judiciário e Assessor de Desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Foi assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ – Min. Fátima Nancy Andrighi) e da Corregedora Nacional de Justiça (CNJ – Min. Fátima Nancy Andrighi) no biênio 2014/2016. Foi também assessor de Juiz (TJMS), de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça (MPE/MS), e conciliador do Juizado Especial (TJMS). Coautor das obras “CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS”, coordenada pela Ministra Nancy Andrighi (STJ), Forense, 2017; e “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, coordenado por Ney Alves Veras, Contemplar, 2019, 2ª ed. Formador da Escola Judicial de Mato Grasso do Sul (Ejud-MS).

Esp. Adílio Gabriel Tonet

Dr. Alexandre Raslan

Desembargador do TJMS. Doutor em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado em Direito – Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Civil: Direitos Difusos – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Processual Penal – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (1995-2021). Coordenador das Pós-Graduações Jurídicas do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED).

Dr. Alexandre Raslan

Lucas Gomes Mochi

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi monitor da disciplina sociologia geral 2011/2012. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Foi Coordenador de Ensino e Assuntos Acadêmicos do Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi Conselheiro do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-Campinas durante o ano de 2012. Foi monitor das disciplinas de Direito Societário, Direito Processual Civil, Direito Contratual, Direito das Coisas e Teoria Geral do Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC-Campinas. Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do Profº Manoel Queiroz de Pereira Calças.

Lucas Gomes Mochi

Modalidade

Presencial com aulas on-line ao vivo * consulte depto comercial

Carga Horária

360 horas

Regulamento

Profissionais, com ensino superior completo.

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Aprenda a desenvolver todas as competências por meio de ferramentas e técnicas direcionadas.

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Cursos

Estudante

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