O pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Insted, Manoel Augusto Martins de Almeida, teve seu artigo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) publicado na obra “Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho Brasileiro”, de autoria dos advogados Platon Teixeira de Azevedo Neto e Valerio Mazzuoli.
Sob o tema “Convenções da organização internacional do trabalho e o controle de convencionalidade”, Manoel discorreu sobre as convenções da OIT e seu processo de internalização; OIT e Direitos Humanos e as convenções da OIT como fontes de direito no âmbito doméstico e o controle de convencionalidade.
A coletânea elaborada por dois autores de grande renome nacional traz noções gerais para efetivação do controle de convencionalidade, passando pelos elementos do trabalho decente e chegando aos temas específicos necessários à compreensão do direito internacional do trabalho e cumprimento do disposto na Recomendação 123/2022, do CNJ.
A obra pode ser adquirida pelo site da Editora Venturoli.
A Faculdade Insted parabeniza o advogado Manoel Augusto Martins de Almeida pela excelente dissertação!
