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Sobre o curso de

Ciências Criminais

A aplicação do Direito Penal tem obtido relevante destaque na vida da sociedade brasileira contemporânea, permitindo afirmar que se tornou discussão obrigatória nos noticiários, nas mais variadas esferas dos Poderes da República, no meio acadêmico, na economia, no trabalho e em todas as demais áreas que influenciam a comunidade em geral. Os debates sobre os aspectos penais e processuais penais extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se infiltraram no dia a dia do cidadão, exigindo do profissional do Direito muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem verdadeiros solucionadores de problemas diante dos mais diversos casos apresentados e das inovações e tendências do crime e de sua repercussão na sociedade. Neste diapasão é inconteste a necessidade de que profissionais do Direito sejam perspicazes na conceituação e identificação do problema, dinâmicos na sua aplicação e eficazes na sua solução. O curso apresentará uma abordagem teórica sólida, porém, enfatizará situações práticas e reais que permitam ao pós-graduando solucionar problemas e se atualizar nas mais modernas técnicas e ferramentas jurídicas afetas às Ciências Criminais.

Objetivo

Formar especialistas em Ciências Criminais habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida profissional. Incentivar a pesquisa e extensão nas áreas abordadas pelo curso, estimulando a busca de um conhecimento teórico abalizado e consistente, qualificando profissionais para a área da docência, da pesquisa e do meio acadêmico.

Desenvolver e capacitar profissionais do Direito, habilitando-os para o enfrentamento de questões relevantes para o ser humano e para a sociedade, com atualização, casos reais e pensamento crítico na busca pela solução de problemas que envolvam o Direito Penal e Processual Penal.

Perfil do Aluno

Bacharéis em Direito ou Ciências afins, profissionais da área jurídica, incluindo carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada, Polícias.

MÓDULO 1 – Direito Penal: Parte Geral

Seminário 1 – Aula Inaugural

Princípios Constitucionais;

Criminologia e Política Criminal;

Direitos Humanos;

Prisão, Liberdade e Audiência de Custódia;

MÓDULO 2 – Direito Penal

Crimes Ambientais;

Crimes Eleitorais;

Crimes contra a Administração Pública;

Sistemas Antidrogas;

Crimes contra as Relações de Consumo;

MÓDULO 3 – Direito Processual Penal

Do Processo em Geral;

Métodos de Investigação Criminal;

Métodos de Resolução Consensual de Conflitos no Processo Penal

Tribunal do Júri

Da Prova Penal

MÓDULO 4 – Atualidades

Habeas Corpus e Recursos

Sistema Prisional

Garantismo Penal

Organização Criminosa e Colaboração Premiada

Crimes Cibernéticos

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

MÓDULO 5 – Metodologia do Trabalho Científico

Metodologia de Elaboração do Artigo Final

Desenvolvimento e Defesa do Artigo Final

MÓDULO 6 – Encerramento

Seminário de Encerramento

Investimento

*Consulte nossos descontos para convênios e ex-alunos. *Descontos não cumulativos.

Taxa de Inscrição

R$ 200,00 (Duzentos reais)

Parcelas

16 parcelas
R$ 630,00

Docentes

Dr. Ruy Celso Barbosa Florence (coordenador do curso)

Desembargador (TJMS). Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP). Professor Formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Professor Convidado do Mestrado da Cátedra Jurídicas de Girona – Espanha. Parecerista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e de diversas revistas jurídicas do Brasil. http://lattes.cnpq.br/6487056934866158

Dr. Ruy Celso Barbosa Florence (coordenador do curso)

Master Humberto Lapa Ferri (coordenador do curso)

Promotor de Justiça. Master em Garantismo e Processo Penal pela Universitat de Girona/Epanha (2016). Pós-Graduado “lato sensu” em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RIO (2013). Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2004). Pós-Graduado “lato sensu” em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1998). Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (1997). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (desde 2000). Membro da IAP (International Association of Prosecutors (desde 2013). Professor de Direito Penal no Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano – INSTED (desde 2019). Coordenador da Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências Criminais do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano – INSTED (desde 2021).

Master Humberto Lapa Ferri (coordenador do curso)

Dr. Carlos Alberto Garcete

Juiz de Direito (TJMS) e Pós-Doutor em Ciências Criminais (Portugal). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Pós-Graduação em Direito. Autor de artigos e livros jurídicos.

Dr. Carlos Alberto Garcete

Drª. Rejane Alves Arruda

Advogada e Doutora em Direito (PUC-SP). Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da UFMS e da UCDB. Professora de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Drª. Rejane Alves Arruda

Drª. Ordália Alves de Almeida

Pedagoga com Magistério da Pré-Escola, Mestre e Doutora em Educação e Pós-Doutora na área da Sociologia da Infância. Coordenou o Curso de Pedagogia para Educação Infantil – Consócio PROFORMAR (2004-2010). Coordenou o PROINFANTIL MEC/UFMS nos Estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe (2004 a 2010). Coordenou o curso de Especialização em Docência na Educação Infantil e os Cursos de Extensão em Educação Infantil MEC/UFMS (2009 a 2015). Coordenou o Fórum Estadual de Educação de MS (2016 a 2018) Membro da Rede Nacional da Primeira Infância. Bacharel em Direito. Diretora da Faculdade de Educação – FaEd/UFMS (2017-2019). Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS (1989 a 2019). Atua na formação de professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental e com Gestão e Políticas Públicas para a Infância. Professora do Curso de Direito da Faculdade Insted-MS.

Drª. Ordália Alves de Almeida

Esp. José Henrique R. Torres

Juiz de Direito (TJSP) e Pós-Graduado em Direito Processual Penal.

Esp. José Henrique R. Torres

Esp. André Matsushita

Delegado de Polícia Civil (MS). Graduado em Direito em Faculdades Integradas de Guarulhos, São Paulo, pós graduado Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal em Universidade Católica Dom Bosco, Mato Grosso do Sul, pós graduado Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública em Centro Universitário Toledo, São Paulo, Multiplicador de Polícia Comunitária em Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Exerceu suas funções no Núcleo de Planejamento, Operações e Informações da Polícia Civil, Unidade Integrada de Combate ao Crime Organizado, Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, onde ocupou o cargo de Superintendente de Segurança Pública, Departamento de Inteligência Policial, onde ocupou o cargo de Diretor, Gabinete da Delegacia Geral, onde ocupou o cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, exerceu as funções de Coordenador de Planejamento e Operação Pedagógica da Academia de Polícia Civil e as funções de Subdiretor Geral do Centro integrado de Operações de Segurança/CIOPS-SEJUSP. Exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e de Superintendente de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias da SEJUSP/MS. Professor na Academia de Polícia e na Universidade Católica Dom Bosco até o ano de 2014. Foi Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MS em 2010. Professor da Escola Judicial / EJUD do TJ/MS, cadastrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados / ENFAM do CNJ. Leciona na pós graduação da Universidade Católica Dom Bosco/UCDB. Lecionou na Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal / UNIDERP até 2019. Atualmente leciona Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade INSTED. Autor da minuta do Projeto de Lei 1655/2007 (Câmara dos Deputados) que define o crime de participação em Organizações Criminosas e dá outras providências. Advogado inscrito na OAB/MS sob n 23.972. Consultor especializado em projetos de segurança orgânica empresarial, predial e condominial. Eleito Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul Biênio 2023/2025.

Esp. André Matsushita

Master Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça (MPMS) e Master em Direito Ambiental (Espanha). Especialista em Direito Ambiental pela Uniderp. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Master Luciano Furtado Loubet

Master Márcio de Campos Widal Filho

Master em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona (UdG), especialista em Direito Privado e Empreendedorismo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professor de Direito Processual Penal da graduação em Direito e da pós-graduação “lato sensu” em Ciências Criminais da Faculdade Insted. Professor convidado na Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). Advogado criminalista e consultor jurídico na área do Direito Processual Penal. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Penal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Conselheiro Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). http://lattes.cnpq.br/4668553050981677

Master Márcio de Campos Widal Filho

Master Mário José Esbalqueiro Júnior

Juiz de Direito (TJMS) e Master em Processo Penal (Espanha). Especialista em Controle de Constitucionalidade pela UNISUL. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor de Pós-Graduação em Direito.

Master Mário José Esbalqueiro Júnior

Me. Moisés Casarotto

Promotor de Justiça (MPMS) e Mestre em Direito Processual (UNIPAR). Especialista em Direito Público Municipal pela UNIJUÍ. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS. Professor de Pós-Graduação em Direito.

Me. Moisés Casarotto

Me. Roberto Ferreira Filho

Juiz de Direito (TJMS) e Mestre em Direito Processual (UNIPAR). Mestre em Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA.

Me. Roberto Ferreira Filho

Dr. Thiago Melim Braga

Doutor e mestre em Direito (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor do INSTED, Campo Grande/MS. Advogado.

Dr. Thiago Melim Braga

Prof. Me. Tiago Bunning Mendes

Advogado e Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS. Professor de Pós-Graduação em Direito.

Prof. Me. Tiago Bunning Mendes

Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004. Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público entre 2014 a 2017. Atualmente, é Promotor Assessor (Coordenador Criminal) do Procurador-Geral de Justiça. Já atuou no Setor de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou, também, como Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha (fevereiro a junho de 2013). Foi agraciado, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide. É Professor Colaborador do PPGD (mestrado) da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Me. Renee do Ó Souza

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado e Especialista em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Professor de cursos preparatórios para concursos (CERS, Verbo Jurídico, Dedicação Delta) e professor Universitário. Professor nas Escolas do Ministério Público de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, entre outras. Docente, do curso de Pós-graduação (lato sensu) da Faculdade Insted, Bahiana e 9 de Julho. Autor de obras jurídicas. Integra o grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Interesses Difusos da UFMT e o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro da International Association of Prosecutors

Me. Renee do Ó Souza

Dr. José Henrique Franco

Pós-doutorado em Direito Penal e Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Pós-doutorado em Direito na Universidade de Roma (Sapienza). Pós-doutorado em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista em Ciências Criminais pela Unisul, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Brasil. Estudou Sistema Jurídico Alemão na Deutsche Richterakademie, Alemanha. Estudou Direito Penal Alemão, Europeu e Internacional na Georg-August Universität Göttingen, também na Alemanha. Estudou Direitos Humanos na universidade de Genève, Suíça. É formador na Escola Nacional da Magistratura, Brasil. É formador na Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. É professor e coordenador pedagógico do Curso de Formação em Carreiras Jurídicas do Instituto Luther King para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É professor convidado do Curso de Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. É professor do curso de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Publicou livros como “Ativismo Judicial e Administrativo”, “Manual da Audiência de Custódia” e “Funções da Pena e Individualização”. Como juiz, tem experiência em criminalidade organizada e transnacional em unidade judicial de fronteira; experiência em demandas de massa e em direitos coletivos na 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande; experiência em soluções consensuais e alternativas de conflitos envolvendo o Estado (implantação de Câmara de Conciliação/Mediação na Área de Saúde) no Juizado da Fazenda Pública de Campo Grande. Foi agraciado com títulos como a Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro) e do Mérito Legislativo (Estado do Mato Grosso do Sul). É juiz desde 2002, com experiência criminal e na área de efetividade de direitos sociais.

Dr. José Henrique Franco

Felipe Marques

Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Coordenador Adjunto do Núcleo de Crimes Cibernéticos do MPMS. Pós-Graduando em Computação Forense e Perícia Digital e Especialista em Inteligência de Ameaças Cibernéticas.

Felipe Marques

Me. Michel Maesano

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e graduado em Pedagogia pela Universidade do Sagrado Coração, Bauru/SP. Atualmente atua como Orientador Pedagógico do Município de Sorocaba/SP, com experiências na área de Educação e ênfase na Formação de professores. Pesquisa os seguintes temas: Orientação Pedagógica, trabalho docente, políticas públicas de formação continuada e linguagem no/sobre/do trabalho.

Me. Michel Maesano

Modalidade

Presencial com aulas on-line ao vivo

Carga Horária

360 horas

Regulamento

Aluno com ensino superior completo

Inscreva-se
Aprenda a desenvolver todas as competências por meio de ferramentas e técnicas direcionadas.
  • Rua 26 de Agosto, 63, Centro - Campo Grande - MS - CEP: 79002-081

Cursos

Estudante

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