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A aplicação do Direito Penal tem obtido relevante destaque na vida da sociedade brasileira contemporânea, permitindo afirmar que se tornou discussão obrigatória nos noticiários, nas mais variadas esferas dos Poderes da República, no meio acadêmico, na economia, no trabalho e em todas as demais áreas que influenciam a comunidade em geral.
Os debates sobre os aspectos penais e processuais penais extrapolaram a abrangência dos Tribunais e se infiltraram no dia a dia do cidadão, exigindo do profissional do Direito muito mais do que um conhecimento teórico robusto, mas a necessidade de se tornarem verdadeiros solucionadores de problemas diante dos mais diversos casos apresentados e das inovações e tendências do crime e de sua repercussão na sociedade.
Neste diapasão é inconteste a necessidade de que profissionais do Direito sejam perspicazes na conceituação e identificação do problema, dinâmicos na sua aplicação e eficazes na sua solução.
O curso apresentará uma abordagem teórica sólida, porém, enfatizará situações práticas e reais que permitam ao pós-graduando solucionar problemas e se atualizar nas mais modernas técnicas e ferramentas jurídicas afetas às Ciências Criminais.
Formar especialistas em Ciências Criminais habilitados para o enfrentamento dos questionamentos vivenciados na vida profissional. Incentivar a pesquisa e extensão nas áreas abordadas pelo curso, estimulando a busca de um conhecimento teórico abalizado e consistente, qualificando profissionais para a área da docência, da pesquisa e do meio acadêmico.
Desenvolver e capacitar profissionais do Direito, habilitando-os para o enfrentamento de questões relevantes para o ser humano e para a sociedade, com atualização, casos reais e pensamento crítico na busca pela solução de problemas que envolvam o Direito Penal e Processual Penal.
Bacharéis em Direito ou Ciências afins, profissionais da área jurídica, incluindo carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada, Polícias.
MÓDULO 1 – Direito Penal: Parte Geral
Seminário 1 – Aula Inaugural
Princípios Constitucionais;
Criminologia e Política Criminal;
Direitos Humanos;
Prisão, Liberdade e Audiência de Custódia;
MÓDULO 2 – Direito Penal
Crimes Ambientais;
Crimes Eleitorais;
Crimes contra a Administração Pública;
Sistemas Antidrogas;
Crimes contra as Relações de Consumo;
MÓDULO 3 – Direito Processual Penal
Do Processo em Geral;
Métodos de Investigação Criminal;
Métodos de Resolução Consensual de Conflitos no Processo Penal
Tribunal do Júri
Da Prova Penal
MÓDULO 4 – Atualidades
Habeas Corpus e Recursos
Sistema Prisional
Garantismo Penal
Organização Criminosa e Colaboração Premiada
Crimes Cibernéticos
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
MÓDULO 5 – Metodologia do Trabalho Científico
Metodologia de Elaboração do Artigo Final
Desenvolvimento e Defesa do Artigo Final
MÓDULO 6 – Encerramento
Seminário de Encerramento
Prof. Dr. Ruy Celso Barbosa Florence
Prof. Master. Humberto Lapa Ferri
Prof. Dr. Carlos Alberto Garcete
Profª. Drª. Rejane Alves Arruda
Profª. Drª. Ordália Alves de Almeida
Prof. Esp. José Henrique R. Torres
Prof. Esp. André Matsushita Gonçalves
Prof. Master Luciano Furtado Loubet
Prof. Master. Márcio de Campos Widal Filho
Prof. Master Mário José Esbalqueiro Júnior
Prof. Me. Moisés Casarotto
Prof. Me. Roberto Ferreira Filho
Prof. Dr. Thiago Melim Braga
Prof. Me. Tiago Bunning Mendes
Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prof. Me. Renee do Ó Souza
Prof. Esp. Felipe Marques
Prof. Esp. Michel Maesano
Prof. Me. André Borges
Presencial com aulas on-line ao vivo
360 horas
Aluno com ensino superior completo
