Pós-Graduação Lato Sensu em Educação de Crianças de 0 a 6 anos

Sobre o Curso:

Esse curso visa proporcionar a atualização e aprofundamento de conhecimentos avançados na área do Direito do Trabalho e prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas da área na atualidade.

Carga horária de 360 horas.

15 meses de aulas + 3 meses para apresentação de artigo científico

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

O objetivo deste curso é o prover o aprimoramento técnico-jurídico e humanístico de bacharéis em direito que lidam com o Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. Também se pretende incentivar a pesquisa e o debate jurídico em torno das relações de trabalho, visando ao desenvolvimento harmônico do meio social.

Perfil do Aluno

Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC Bacharéis e licenciados do Direito que buscam aperfeiçoamento e aprofundamento dos temas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do trabalho, bem como advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores públicos e profissionais que atuam na área Trabalhista e Previdenciária.

Programa e Metodologia:

Módulo 1 – Direito do Trabalho

  • Contrato de trabalho: noções clássicas do contrato de emprego, trabalho na atualidade e Gig Economy. Elementos essenciais e acidentais. Contratos a prazo. Nulidades do contrato de trabalho.
    Boris Luiz Cardozo de Souza

  • O empregado e suas modalidades: doméstico, rural, teletrabalhador, aprendiz, intermitente e hipersuficiente. Trabalho eventual, avulso e autônomo. Pejotização e novas formas de contratação.
    Marcos Scalércio

  • Trabalho do menor e Lista TIP.
    Marcos Scalércio

  • O empregador e seus poderes. Grupo de Empresas. Sucessão de empregadores. Cartórios extrajudiciais. “Jus variandi” e “Jus Resistentiae”. Limites à vontade do empregador. Transferência.
    Renato Sabino Carvalho Filho

  • LGPD nas relações de trabalho.
    Renato Sabino Carvalho Filho

  • Duração do Trabalho: jornada de trabalho, adicional noturno, horas extras. Compensação de jornada: banco de horas e compensação de jornada clássica. Turnos ininterruptos de revezamento. Descansos, feriados e férias. Teletrabalho.
    Vivian Letícia de Oliveira

  • Remuneração. Adicionais de remuneração. Equiparação salarial. Modalidades de pagamento e de estipulação. Formas da remuneração: salário mínimo, salário profissional, salário-base, comissões, gratificações, décimo terceiro salário, prêmios, abonos, diárias para viagem, ajuda de custo, gorjeta e participação nos lucros ou resultados.
    Rodrigo Trindade de Souza

  • Meio Ambiente do Trabalho.
    Guilherme Guimarães Feliciano

  • Suspensão, interrupção e cessação do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão contratual. Dispensa coletiva.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Estabilidade e garantia provisória no emprego.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Dispensas discriminatórias.
    Geraldo Furtado de Araújo Neto

  • Terceirização.
    Marco Antônio de Freitas

  • Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
    Marco Antônio de Freitas

  • Responsabilidade civil.
    Amaury Rodrigues Pinto Jr

  • Direito Internacional do Trabalho: OIT. Normas internacionais de proteção do trabalho ratificadas pelo Brasil. Controle de convencionalidade.
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

  • Direito Coletivo do Trabalho: sistema sindical brasileiro e sistema sindical preconizado pela OIT. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Negociação Coletiva. O negociado versus o legislado. Direito de Greve. Condutas anti-sindicais.
    Ynes da Silva Felix

 

Módulo 2 – Direito Processual do Trabalho

  • Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Jurisdição voluntária (homologação de acordo extrajudicial). Competência da Justiça do Trabalho.
    Hella de Fátima Maeda

  • Partes, “jus postulandi” e justiça gratuita. Novo regime de despesas processuais: honorários sucumbenciais e custas.
    Hella de Fátima Maeda

  • Petição inicial. Resposta do réu (exceções, contestação e reconvenção). Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Suspensão do processo.
    Wander Medeiros Arena da Costa

  • Audiência. Instrução processual. Teoria da prova: noções introdutórias; objeto da prova; regras de experiência, indícios e presunções; poderes instrutórios do juiz; prova ilícita; sistema de valoração da prova; prova emprestada. Produção antecipada de prova. Ônus da prova. Provas em espécie.
    Juliana Martins Barbosa

  • Tutelas provisórias.
    Júlio César Bebber

  • Sentença.
    Júlio César Bebber

  • Ações de ritos especiais na JT: ação monitória, ações possessórias, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança, ação rescisória e inquérito para apuração de falta grave.
    Júlio César Bebber

  • Uniformização da jurisprudência. Precedentes. Recursos. Recursos em espécie: recurso ordinário, embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso de revista, recurso de embargos no TST, agravo regimental, recurso adesivo e agravo de petição. Correição parcial. Reclamação para preservação da autoridade dos tribunais.
    Júlio César Bebber

  • Liquidação trabalhista e impugnação à conta de liquidação.
    André Araújo Molina

  • Princípios da execução trabalhista. Títulos Executivos. Competência. Legitimidade. Execução provisória e definitiva. Execução de títulos extrajudiciais. Concurso de credores e reunião de execuções. Penhora.
    André Araújo Molina

  • Instrumentos de busca patrimonial.
    André Araújo Molina

  • Alienação de bens na execução: adjudicação, hasta pública, alienação direta, intermediação de corretor ou indicação do credor e usufruto. Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução. Execução contra a Fazenda Pública.
    André Araújo Molina

  • Meios de defesa: embargos à execução, exceção de pré-executividade e embargos de terceiro.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Responsabilidade principal e secundária. Procedimento de execução relativo a grupos econômicos e sucessão. Fraude à execução.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Desconsideração da personalidade jurídica.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

  • Recuperação judicial, falência e efeitos no direito do trabalho.
    Christian Gonçalves Mendonça Estadulho

 

Módulo 3 – Direito Previdenciário

  • Processo Administrativo Previdenciário. Aspectos práticos dos benefícios do RGPS: da instrução no INSS ao julgamento no Conselho de Recursos.
    Cristiane Santana

  • Perícias Previdenciárias na esfera administrativa: benefícios, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. CAT.
    Guízella Chaves Panete Lago Monteiro

  • Previdência e Constituição da República. Princípios previdenciários.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Segurados do regime: manutenção, perda da qualidade e carência. Dependentes
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Benefícios: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria rural e posentadoria híbrida. LOAS
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Prescrição e decadência.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Juizado Especial Federal: petição inicial, recursos, mandado de segurança por excesso prazo apreciação do benéfico, execução no JEF.
    Ney Gustavo Paes de Andrade e Monique Marchioli Leite

  • Cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários antes e depois da EC 103/2019; cálculos de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários e acidentários após a EC 103/19; conceito de período básico de cálculo; salário de benefício e renda mensal inicial (antes e pós EC 103/19); cálculo de coeficientes dos benefícios; casos práticos de renda mensal inicial.
    Gisele Beraldo de Paiva

  • Cumprimento de sentença na Vara Federal e no Juizado Especial Federal: diferenças; liquidação da sentença: procedimento do CPC e “execução invertida”.
    Gisele Beraldo de Paiva

  • Análise de cálculos apresentados pelo INSS, correção monetária e tema 810 do STF, juros de mora. Expedição de requisição de pagamento: RPV e precatório; prazo para pagamento. Análise de caso prático de cumprimento de sentença previdenciária desde o pedido de liquidação até o recebimento da requisição de pagamento.
    Gisele Beraldo de Paiva

 

Módulo 4 – Temas avançados

  • Jurisdição constitucional e direitos sociais fundamentais
    Noemia Aparecida Garcia Porto

  • Solução de conflitos pela autocomposição e os Centros Judiciários de Conciliação. Técnicas de negociação trabalhista. Arbitragem na Justiça do Trabalho.
    Dea Marisa Brandão Cubel Yule

  • Ministério Público do Trabalho: função institucional, atribuições, inquérito civil.
    Paulo Douglas Almeida de Moraes

  • Tutela dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública, ações civis coletivas e ação anulatória. Dissídios coletivos.
    Paulo Douglas Almeida de Moraes

  • Cálculos trabalhistas: verbas rescisórias, horas extras, adicionais e DSR.
    André Luis Nacer de Souza

  • Contribuições previdenciárias: natureza jurídica; legitimidade ativa para cobrança das contribuições; prazo prescricional para cobrança das contribuições; fiscalização; competência para ações de cobrança das contribuições previdenciárias. Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: sentenças condenatórias, acordos, competência para determinar a retificação do salário de dados como contribuição do trabalhador e tempo de contribuição do trabalhador, juros, atualização monetária e hipóteses de isenção. Execução das contribuições previdenciárias.
    André Luis Nacer de Souza

  • Auditoria fiscal do trabalho: fiscalização, meios de defesa e procedimentos administrativos. Mesa de entendimentos. Poder de Polícia. Diferenças em relação ao MPT.
    Flávio Nunes de Oliveira

 

Módulo 5 – Metodologia científica

        Ordália Alves Almeida

        Thiago Melim Braga

Local e Horário:

2 encontros por mês conforme calendário divulgado previamente pela Coordenação do Curso nos seguintes dias e horários:

- Sextas-feiras:

  • das 19h00 à 22h00 (horário de MS)
  • das 20h00 às 23h00 (horário do DF)

- Sábados:

  • das 8h00 às 12h00 (horário de MS)
  • das 9h00 às 13h00 (horário do DF)

- Não haverá aulas em feriados ou em finais de semana próximos a feriados.

Modalidade:

Aulas síncronas (aula presencial com transmissão ao vivo)

-O aluno pode optar entre assistir à aula presencialmente ou à distância (neste caso, a transmissão será através da plataforma ZOOM), devendo, em qualquer dos casos, registrar a frequência durante a aula;

- Se assistir à distância, é possível formular perguntas aos professores no decorrer da aula, como se presencialmente estivesse;

- As aulas ficarão disponíveis no “Portal do Aluno” durante todo o curso;

- Não é necessário prévio aviso sobre a modalidade escolhida (presencial ou à distância);

- Aos que optarem por participarem presencialmente, o INSTED oferece excelente infraestrutura e localização privilegiada no centro de Campo Grande-MS.

Regulamento:

Regulamento do Curso de Pós Graduação latu sensu de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário da EMATRA-24/INSTED

 

Artigo 1º - O curso de pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário da EMATRA-24/INSTED, com início em 2022, será oferecido na modalidade presencial com transmissão ao vivo das aulas, podendo o aluno optar entre acompanha-lo presencialmente ou à distância da forma que melhor lhe aprouver, sem qualquer necessidade de prévia comunicação.

Artigo 2º - O INSTED oferecerá, através de plataforma digital, a transmissão da aula, sendo que, para obter o registro de frequência, o aluno deverá registrá-la virtualmente no momento em que a aula estiver ocorrendo.

Artigo 3º - As aulas ficarão disponíveis no “portal do aluno” para que os alunos possam assisti-las posteriormente, ressalvado o disposto no artigo 2º no tocante ao registro da presença, que deverá ser realizado no momento da aula.

Artigo 4º - Ao aluno que estiver acompanhando a aula à distância é concedida a possibilidade de formular perguntas ao professor durante a aula como se presencialmente estivesse participando.

Artigo 5º - As avaliações dos alunos serão realizadas conforme calendário que será definido pela Coordenação do Curso, sendo facultado ao aluno participar presencialmente ou à distância.

Artigo 8º - Fica ressalvada a possibilidade de algumas aulas serem realizadas apenas na modalidade à distância, conforme calendário que será disponibilizado pela Coordenação do Curso, ou se as condições sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19 não permitirem a realização de eventos presenciais.

Sobre o Curso:

O mundo mudou e cada vez mais reconhe que os bebês e crianças são sujeitos sociais, culturais históricos e de direitos. Com isso, vem desenvolvendo uma postura crítica, reflexiva e investigativa nos projetos educativos para contribuir no processo educativo de crianças de 0 a 6 anos, colocando-as como protagonistas do seu processo de aprendizagem. Desse modo, exige dos professores uma formação específica e continuada para atuaream na educação básica da Primeira Infancia que privilegie o direito de ser criança, poder brincar, viver experiências significativas de forma lúdica, bem como a compreensão de que a criança deve ocupar o centro da proposta pedagógica. Carga horária de 360 horas

Carga horária de 360 horas.

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

Objetivo Geral

1 - Analisar os desafios do atendimento à primeiríssima infância e da formação de professores e demais profissionais para atuarem junto a essa faixa etária no Brasil. 2 - Problematizar a situação da Educação Infantil frente aos desafios da sociedade contemporânea tomando como referência a construção de um projeto pedagógico que reconheça, valorize e respeite as infâncias, especialmente os bebês e crianças pequenase crianças pequenase as crianças pequenas. 3 - Discutir projetos de trabalho atividades que respeitem as infâncias e incentivem a formação e o desenvolvimento dos bebês. 4 - Oferecer condições para que o professor e demais profissionais que atuam na Educação Infantil possam identificar as teorias que orientam seu trabalho docente. 5 - Fornecer subsídios teórico-práticos para o aperfeiçoamento de docentes que atuam na Educação Infantil. 6 - Possibilitar o diálogo entre fundamentos teóricos e experiências emergentes da prática docente, oportunizando a construção de conhecimentos a partir da análise crítica das teorias e práticas que sustentam a ação docente/profissional contribuindo para uma compreensão, análise e proposição nos contexto educativo que envolvam os bebês e crianças pequenas. 7 - Oferecer por meio das disciplinas do curso, contexto teórico-prático, na forma de vivência(s) e/ou oficina(s), possibilitando um diálogo entre fundamentos teóricos e aspectos da prática educativa. 8 - Formar educadores e gestores/pesquisadores para a atuação em espaços coletivos de educação dos bebês e crianças pequenas. 9 - Apresentar as principais contribuições das diferentes abordagens no trabalho com crianças pequenas (Reggio Emilia e Emmi Pikler). 10 - Discutir as contribuições das pesquisas nas áreas da antropologia e sociologia da sociologia da infância. 11 - Estabelecer diálogos, reflexões e pesquisas entre os conhecimentos teóricos e as práticas nas instituições que atendem as crianças de 0 a 3 anos.

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC

Profissionais da área de Pedagogia, Assistência Social, Psicólogia, Psicanálise, Juízes da Infância, Licenciados que atuam na área da primeira infância.

Programa e Metodologia:

Programa com duração de 18 meses, aulas presenciais com professores referencia de mercado.

Local:

Faculdade Insted Quartas, Sextas e Sábados Presencial e Remoto

Regulamento:

Alunos com ensino superior completo.